Título: ICMS - A Base de Cálculo Revisitada

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Antonio Augusto d Avila

ISBN: 9788560520404

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 118

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
Nos últimos 40 anos, a Base de Cálculo do ICM/ICMS se tornou alvo de intensos questionamentos. Em matéria doutrinária, as diversas incidências previstas na legislação e as exclusões pretendidas por contribuintes foram objeto de numerosas análises. Outras tantas foram procedidas, exclusivamente, à luz da Constituição. Poucas, porém, focaram a base de cálculo positivada, genérica, em si mesma considerada. À pergunta, aparentemente singela, "O que é a Base de Cálculo do ICMS?", o autor não responde com a construção ideal a partir de ditames constitucionais nem com simples leitura de alguns dispositivos de lei, tampouco, com a imagem pré-jurídica do "ICMS por dentro'. Embora alguns autores a ela tenham feito referências ocasionais, a resposta surpreende, principalmente, por ir de encontro ao que hoje é largamente difundido.

SUMÁRIO:
Convenções e Observações
Siglas
Introdução3
1. Lógica
1.1. Leis Lógicas e Implicação
1.2. Silogismos
1.3. O Princípio da Identidade
1.4. Lógica Jurídica
1.5. Silogismo Jurídico
2. Norma Tributária
3. Fatos
4. Fato Gerador
5. Incidência
6. Valor de Troca
7. Base de Cálculo dos Impostos
8. Conceitos Indeterminados
9. Regra-Matriz Tributária
10. Campo de Incidência...
11. Quadro Legal da Base de Cálculo do ICMS
12. Visões Correntes da Base de Cálculo do ICMS
12.1. Aspectos Gerais
12.2. A Base de Cálculo Ideal
12.3. O Montante do Imposto Incluído no Valor da Operação
12.4. Falso Silogismo
12.5. A Difusão
12.6. O "ICMS Por Dentro"
13. A Inconsistência Jurídica
14. Cumulatividade
15. Base de Cálculo Reduzida
16. Obrigações Acessórias
17. A Base de Cálculo Revista
Considerações Finais
Anexo
Bibliografia