Título: Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-Penal

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Admaldo Cesário dos Santos

ISBN: 9788560520350

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 87

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Subtítulo: O Problema da Responsabilidade pelo Livre-Arbítrio

Sumário:
INTRODUÇÃO.
CAPÍTULO l
1 Globalização versus segurança jurídica.
1.1 A segurança jurídica e a distorção do conceito de bem jurídico
1.1.1 Jakobs c a concepção de bem jurídico
1.1.1.1 A nossa crítica
CAPÍTULO 2
2 O Direito Penal do Inimigo como resposta
2.1 Bases filosóficas justificadoras.
2.2 Terrorista: não pessoal
2.3 A Lei Alemã de Segurança Aérea:
Estado de Direito versus Estado de Exceção
2.3.1 A nossa crítica...
CAPITULO 3
3 Direito Penal do Inimigo e dignidade da pessoa humana
3.1 Simbolismo
3.2 Punitivismo
3.2.1 Conseqüências.
3.2.1.1 A nossa crítica
3.2.2 O cssencialismo/demonização
3.2.2.1 A nossa crítica
3.3 Pausa excursiva: histórico da selctividade do poder punitivo e os pretensos inimigos da ordem estatal
3.3.1 No período mercantilista
3.3.2 Na Revolução Industrial
3.3.3 No Nacional-Socialismo
3.3.4 O inimigo depois do 11 de Setembro
3.3.5 O inimigo no espaço europeu
3.4 Direito Penal do Inimigo: contradições
3.4.1 Acepção do termo c funções do Direito Penal.
3.4.2 A repressão como instrumento de pacificação
3.4.2.1 A nossa crítica
3.4.3 Vaguidade conceituai: o problema da definição jurídico-penal dos crimes de terrorismo
CAPÍTULO 4.
4 Direito Penal do Inimigo: liberdade versus culpabilidade
4.1 Culpa e livre-arbítrio: o problema da liberdade.
4. l. l A responsabilidade no pensamento agostiniano
4. l .2 A liberdade entre os canonistas: o
binômio vontade e conhecimento
4. l .3 O problema da liberdade para o
Existencialismo Sartrcano
4.1.3.1 A nossa crítica
4. l .4 A concepção de responsabilidade em Figueiredo Dias
4.1.4.1 A nossa crítica.
4.1.5 A culpa e o livre-arbítrio em Jakobs
4.1.5.1 A nossa crítica.
CONCLUSÕES
REFERÊNCAIS


ADMALDO CESARIO DOS SANTOS
Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidade
Católica de Pernambuco (UNICAP).
Membro da Academia Internacional de Literatura e Artes (AILA).
Membro da União Brasileira de Escritores (UBE).
Professor Universitário. Advogado.