Título: Tipicidade Tributária

Editora:Juruá

Autor: Rodrigo de Andrade Magalhães Fernandes

ISBN: 978853622326

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 182

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:

A segunda edição trouxe diversas alterações, pois promoveu a redistribuição de alguns capítulos, aprofundou alguns questionamentos e atualizou posições jurisprudenciais e doutrinárias.
Com as alterações, o livro ganha uma maior profundidade, bem como avança em didática, permitindo uma maior compreensão do tema tratado.
Apesar de tantas e significativas mudanças, a tese central, existência e independência do Princípio da Tipicidade Tributária, continua presente, até porque este é o verdadeiro sentido desta obra.

CURRÍCULO DO AUTOR
Rodrigo de Andrade M. Fernandes é Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco; Pós-graduado pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós-graduado pela Universidade Potiguar; Especialista em Direito Tributário e Processo Civil.

SUMÁRIO DA OBRA
Capítulo I - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO
Capítulo II - A FENOMENOLOGIA DO TRIBUTO
Capítulo III - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Capítulo IV - REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA
Capítulo V - DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Capítulo VI - A TIPICIDADE TRIBUTÁRIA
Capítulo VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS