Título: A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Bruno Canísio Kich

ISBN: 9788575252674

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 200

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

SUMÁRIO:
1. Introdução
2. História da propriedade
2.1. A juridicização
2.2. 1.215 Inglaterra
2.3. Portugal/Brasil, em 1.534 a 1.536
2.4. Estados Unidos da América, 1.776
2.5. A juridicização no Brasil
2.6. A propriedade segundo a visão do novo Código Civil
3. A evolução da ciência do Direito através dos direitos
fundamentais e o direito de propriedade
4. Estrutura e concepção jurídica da propriedade
4.1. Definição
4.2. Formas de aquisição
4.3. Originária
4.4. Derivada
4.5. Formas diversas
4.6. Tipos de propriedade
4.7. Pública
4.8. Privada
4.9. Material
4.10. Imaterial (intelectual)
4.11. Individual
4.12. Coletiva
4.13. Definitiva
4.14. Resolúvel
4.15. Nua propriedade
4.16. A enfiteuse ou aforamento
4.17. Anticrese
4.18. Propriedade limitada
4.19. Propriedade plena
4.20. Propriedade do solo e propriedade de superfície
4.21. Propriedade onerada e propriedade livre
4.22. Propriedade aparente
4.23. Transmissão da propriedade
4.24. Requisitos da propriedade
4.25. Elementos que integram o instituto da propriedade
4.26. Perda da propriedade
4.27. Direito objetivo da propriedade
4.28. Direitos subjetivos
4.29. Sujeitos ativos
4.30. Sujeitos passivos
4.31. Fim social da propriedade
4.32. Responsabilidade civil
4.33. Responsabilidade social
4.34. Limitação ao direito de propriedade privada
4.35. Proporcionalidade entre direitos iguais
4.36. Propriedade versus posse
5. Ideologias - Repercussão política e jurídica
5.1. O que é ideologia
5.2. Ideologia liberal e suas transformações
5.3. Ideologia social e suas transformações
5.4. O confronto das ideologias na Revolução Francesa
Gerondinos e Jacobinos - esquerda e direita
5.5. Metafísica e o futuro dos direitos do homem em razão das ideologias
5.6. Ideologias e propriedade
5.7. A proposta do pluralismo político
6. Análise macrológica da propriedade
6.1. Propriedade e Filosofia
6.2. Propriedade e Política
6.3. Propriedade e Economia
7. Propriedade - direito absoluto ou relativo?
7.1. Absoluto ou relativo
7.2. Pleno ou plenitude
7.3. Jurisprudência
7.4. Latifúndio/minifúndio/invasões
Propriedade do solo e direito (propriedade?) de superfície
8.1. Alienação e aforamento da propriedade pública
8.2. Alienação e concessão de superfície da propriedade privada
9. Propriedade, produção e tributos
10. A propriedade no Código de 1.916 e no Código de 2.002
10.1. Capacidade civil
10.2. Regime de bens no casamento
10.3. Prazos prescricionais
10.4. Fim da enfiteuse
10.5. Hipoteca
10.6. Perda da propriedade
10.7. Das garantias pessoais
10.8. Da função social da propriedade
11. Propriedade intelectual
11.1. Di visão dos direitos da propriedade intelectual
12. Propriedade, Filosofia e Direito
13. Bibliografia