Título: Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito

Editora:LANDY

Autor: Écio Oto Ramos Duarte

ISBN: 9788576290286

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

Resenha:

É uma "obra profunda e de plena atualidade, que recolhe muitas das mais importantes teorias contemporâneas sobre o direito e na qual o autor demonstra um importante domínio da melhor literatura sobre o tema", diz Juan Antonio Garcia Amado, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Leão.
Com efeito, a obra aborda os aspectos mais relevantes da teoria da argumentação jurídica de R. Alexy e da Teoria discursiva do direito de J. Habermas. Comparecem autores como Perelman, Gadamer, Viehweg, Dworkin e Aarnio, construtores de substanciais teorias no campo do discurso e filosofia hermenêutica de que assomaram paradigmas de racionalidade essenciais ao desenvolvimento da Teoria de Alexy e seus contributos posteriores. Ecio Oto avança ainda pelas teorias desenvolvidas por Wittgenstein, Searle e Austin no campo da filosofia da linguagem, para oferecer uma ampla moldura de referências, afinal contributos fundamentais para a construção de uma nova teoria do Direito: a teoria discursiva do Direito. Contribui com este amplo arcabouço teórico para a elaboração doutrinária de uma metodologia jurídica discursiva comprometida com a efetivação da normatividade constitucional e com o Estado democrático de Direito.
Para Paolo Camanducci, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Gênova, a obra "nos apresenta um útil mapa dissertativo das principais correntes pós-positivistas na teoria do direito contemporânea; e constitui, por outro, uma interessante tentativa de fundação, sobre a base de uma ética discursiva, do moderno Estado constitucional de direito. Trata-se, sem lugar a dúvidas, de um trabalho novo e prometedor em termos de filosofia do direito."