Título: Direito & Ética - A Eticidade do Fenômeno Jurídico

Editora:LANDY

Autor: Mariá Brochado

ISBN: 9788576290618

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 248

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Resenha:

A autora, a fim de demonstrar a eticidade do direito, retoma posições teóricas fundamentais, como a teoria da organicidade e do mínimo ético de Trendelenburg e Jellinek, a tridimensionalidade e historicidade do direito de Miguel Reale, a teoria do direito como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado e o necessário pensamento de Lima Vaz sobre a ética neste trânsito de milênio.
Não deixa de percorrer as matrizes do pensamento ocidental, como Kant e Hegel; mostra a pertinência, sem deixar de apontar a incompletude, da crítica de Habermas à declaração de direitos da Carta das Nações Unidas, de inspiração ética, a que a autora acrescenta por conferir-lhe juridicização, retomando as categorias fundamentais do direito, como, no caso da Declaração, a sua exigibilidade e eficácia imediata, segundo entendem autores contemporâneos.
O texto é um diálogo crítico, assumindo no conceito de eticidade do direito as contribuições positivas de diversos autores para, ao final, chamar a atenção para o ideal de formação ética do homem ocidental e a necessidade de complementá-la com a formação jurídica, a que a autora denomina "pedagogia jurídica".
A atualidade e o tratamento científico conferido ao tema fazem essa obra imprescindível para a compreensão do direito no mundo atual, principalmente com a retomada do pólo próprio do direito como normatividade ética superior, na categoria do direito subjetivo, tal como historicamente se situou pelo advento do Estado Democrático de Direito.



SOBRE A AUTORA

Mariá Brochado é mestre e doutora em filosofia do direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é professora adjunta de teoria geral do direito, hermenêutica jurídica e filosofia do direito. Foi assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, de 1998 a 2004. É professora dos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; e de hermenêutica jurídica da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ejef-TJMG). É pesquisadora em filosofia do direito, hermenêutica jurídica e direito público. Publicou Consciência Moral e Consciência Jurídica (em 2000, pela Editora Mandamentos).