Título: Colisão de Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Joana de Moraes Souza Machado Carvalho

ISBN: 9788575255018

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Sobre a Autora:
Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Professora do Instituto Camillo Filho
Professora do Centro de Ensino Unificado de Teresina
Professora da Faculdade Novafapi

Apresentação:

Professora Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
Coordenadora domCurso de Direito do Instituto Camillo Filho

Sumário:
Apresentação
1. Introdução
2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2.1 Delimitação conceituai e terminologia
2.2. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
2.3. Evolução dos direitos fundamentais
2.4. Classificação dos direitos fundamentais
2.5. Aplicabilidade dos direitos fundamentais
2.6. O catálogo de direitos fundamentais
2.7 A dignidade da pessoa humana como direito fundamental
3. Concretização dos Direitos Fundamentais
3.1 Distinção entre princípios e regras
3.1.1 Princípios como mandados de otimização
3.1.2. As três dimensões da dogmática jurídica
3.1.3. A teoria dos direitos fundamentais como teoria estrutural
3.1.4 A teoria dos princípios e a teoria dos valores
3.2. Interpretação dos direitos fundamentais
3.2.1. Método Hermenêutico tradicional
3.2.2. Princípios de interpretação constitucional
3.2.3. A nova hermenêutica
4. A Colisão de Direitos no Supremo Tribunal Federal.
4.1 Evolução da jurisprudência do Supremo.
4.2. O reconhecimento da colisão de direitos via habeas corpus
5. Colisão de Direitos Fundamentais, in concreto
5.1 Concorrência de direitos fundamentais
5.2. Conflito entre um direito fundamental e outros bens jurídicos constitucionais
5.3. Mecanismos de solução de conflitos
5.3.1 Leis restritivas de direitos
5.3.2. Princípio da proporcionalidade em sentido amplo
5.4. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
6. Conclusão Referências