Título: Ação Popular

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Rodolfo de Camargo Mancuso

ISBN: 9788520333709

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 446

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:

O presente trabalho analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema.
A fim de facilitar ao leitor a localização e compreensão do assunto desejado, a obra vem estruturada na seqüência lógica de um processo de conhecimento que se desenvolve num rito ordinário, correspondendo, assim, à natureza processual da ação popular: elementos e condições a ação. Propositura e tramitação, sentença, recurso, coisa julgada e execução (cumprimento da sentença).
Buscando sempre esclarecer a matéria o melhor possível, o autor identifica e enfrenta, com apoio na doutrina e na jurisprudência, os aspectos mais relevantes e polêmicos da ação popular.

Rodolfo de Camargo Mancuso é doutor em Direito pela USP, onde obteve sua livre-docência, professor associado junto ao Departamento de Direito Processual da mesma Universidade e procurador do Município de São Paulo.