Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: Oliveiros Litrento
ISBN: 9788575250590
R$55,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 93
Encadernação: Brochura
Ano: 1991
Editora:Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: Oliveiros Litrento
ISBN: 9788575250590
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 93
Encadernação: Brochura
Ano: 1991
Subtítulo: Um estudo da soberania em mudança.
Autor Oliveiros Litrento - Professor Titular da UFRJ , da UERJ e da Universidade Gama Filho.
Índice:
1. Doutrinas da soberania na nova ordem político-jurídica internacional contradições básicas em face das convicções jurídicas divergentes
2. Mudanças do estado contemporâneo: blocos ideológicos e econômicos em face da soberania estatal. Os sistemas de legalidade e legitimidade em função da "ratione necessitatis" econômica, responsável pela escalada bélica sem mandato internacional
3. Da natureza do estado e suas vinculações com a crise da sociedade internacional dos nossos dias: a renda "per capita" internacional e a problemática dos direitos humanos
4. A responsabilidade dos estados do justo legal e do justo natural: onde a possibilidade de um imposto de renda internacional
5. Os deveres jurídicos estatais e a permanência de sua meta fundamental: o bem-comum a ser conscientizado como tarefa prioritá ri de cooperação internacional
6. O novo direito e as alternativas de sobrevivência dos 3 caminhos de Pontes de Miranda: democracia, igualdade e liberdade
7. Segurança e legítima defesa coletivas, opção para um mundo desunido pela soberania e unido, em blocos de estados, por con vicçõe jurídicas coincidentes
8. Sistemas políticos tradicionais e em transformação diante da crise dos valores provocada pelos pretores do poder internacional ou a submissão em face do despotismo da liberdade
9. Reflexões doutrinárias sobre direito e estado ou a coliso de duas filosofias de produtores: a da tecnoburocracia marxista-leninista e a democrática-capitalista. Alternativas possíveis a submissão totalitária pelo desespero da sobrevivência ou o controle internacional da bomba atômica pela coexistência pacífica
10. Da finalidade ética da soberania estatal e seu desvirtuamento comandado pela técnica ou a nova ordem internacional ainda à procura de um direito justo. A falsa interação político-técnica dos estados subdesenvolvidos e os colonatos tecnológicos: posição
do Brasil
Questionário
Bibliografia consultada
Direito Administrativo