Título: A História não Contada do Supremo Tribunal Federal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcelo Paiva dos Santos

ISBN: 9788575254837

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 408

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

SUMáRIO:
Apresentação
Introdução
1. O Direito e a política: a influência de um regime político no judiciário e
no próprio pensamento jurídico de um país. Hipóteses e premissas de análise
2. O método de análise utilizado para verificação das hipóteses
3. O modelo de estudo do comportamento do judiciário adotado
4. O direito e a política
4. l Aspectos históricos das formas de fundamentação
e interpretação do direito
4. l. l A experiência romana a partir do período clássico e a sua decadência
com o ingresso no período político do dominato ou baixo império
4. l .2 Antecedentes do positivismo jurídico: a Escola da Exegese
4. l .3 O positivismo jurídico e a questão da estadualidade
do direito
4. l .3. l A concepção estadualista do Direito e suas
influências nas codificações modernas
4. l .3.2 Os malefícios que uma concepção estadualista
do direito pode gerar
4.2 O papel da política nas cortes constitucionais
5. Regimes autoritários: o regime militar no Brasil pós-golpe de 1964
6. O arcabouço normativo no período do regime militar no
Brasil: do Golpe de 1964 à Constituição de 1988
6. l Arcabouço normativo: as garantias da magistratura
6.2 Arcabouço normativo: análise pormenorizada
6. l. l As constituições do Brasil durante o regime militar.....
6.1.2 Os Atos Institucionais
6.1.3 Outros instrumentos normativos
7. O Supremo Tribunal Federal e os casos de apreciação de violações
de direitos para a tentativa de manutenção do regime militar no
Brasil: do Golpe de 1964 à Constituição de 1988
7. l O Supremo Tribunal Federal sob a presidência do
Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa
7.1.1 O contexto histórico-político na eclosão do
Golpe de 1964: breves comentários
7. l .2 O direcionamento das decisões do Supremo
Tribunal Federal a partir de sua primeira Presidência, a contar do Golpe de 1964
7. l .2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7. l .2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes de imprensa
7. l .2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação de casos correlatos
7.2 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do Ministro Luiz Gallotti
7.2.1 O contexto histórico-político a partir da segunda Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.2.2 O direcionamento das decisões do Supremo
Tribunal Federal a partir de sua segunda Presidência
7.2.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na apreciação dos crimes políticos
7.2.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal na apreciação dos crimes de imprensa
7.2.2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlatos
7.3 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Antônio Gonçalves de Oliveira
7.3. l O contexto histórico-político a partir da terceira
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.4 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência interina
do Ministro Luiz Gallotti
7.4. l O contexto histórico-político a partir da terceira
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.5 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello
7.5. l O contexto histórico-político a partir da quinta
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.5.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua quinta Presidência
7.5.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7.5.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação dos crimes de imprensa
7.5.2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlates
7.6 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro
7.6. l O contexto histórico-político a partir da sexta
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.6.2 O direcionamento das decisões do Supremo
Tribunal Federal a partir de sua sexta Presidência.....
7.6.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7.6.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação dos crimes de imprensa
7.6.2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlates
7.7 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Eloy José da Rocha
7.7. l O contexto histórico-político a partir da sétima
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.7.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua sétima Presidência
7.7.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7.7.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação de casos correlates
7.8 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Djaci Alves Falcão
7.8. l O contexto histórico-político, a partir da oitava
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.8.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua oitava Presidência
7.8.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos.
7.8.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação dos crimes de imprensa
7.8.2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlates
7.9 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência
do Ministro Carlos Thompson Flores
7.9.1 O contexto histórico-político a partir da nona
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.9.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua nona Presidência
7.9.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação dos crimes políticos
7.9.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação dos crimes de imprensa
7.10 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Antônio Neder
7.10.1 O contexto histórico-político a partir da décima
Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.10.2 O direcionamento das decisões do Supremo
Tribunal Federal a partir de sua décima Presidência
7.10.2.1 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7.10.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlates
7.11 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro Franciso Manoel Xavier de Albuquerque
7.11. l O contexto histórico-político a partir da décima-primeira Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.11.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua décima-primeira Presidência
7.11.2.1 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7.11.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes de imprensa
7.11.2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlates
7.12 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do
Ministro João Baptista Cordeiro Guerra
7.12.1 O contexto histórico-político a partir da décima-
segunda Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.12.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua décima-segunda Presidência
7.12.2. l A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes políticos
7.12.2.2 A tendência do Supremo Tribunal Federal na
apreciação dos crimes de imprensa
7.12.2.3 A tendência do Supremo Tribunal Federal
na apreciação de casos correlatos
7.13 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência
do Ministro José Carlos Moreira Alves
7.13.1 O contexto histórico-político a partir da décima-
terceira Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.13.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal Federal
a partir de sua décima-terceira Presidência
7.14 O Supremo Tribunal Federal sob a Presidência
do Ministro Luiz Rafael Mayer
7.14. l O contexto histórico-político a partir da décima-quarta Presidência do Supremo Tribunal Federal
7.14.2 O direcionamento das decisões do Supremo Tribunal
Federal a partir de sua décima-quarta Presidência
Conclusão
Referências