Título: A Importância dos Atos de Comunicação para o Processo Penal

Editora:Lumen Juris

Autor: Bernardo Azevedo

ISBN: 9788537502747

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 214

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Subtítulo: O Esboço de uma Teoria Geral e uma Análise Descritiva
Resenha:
Mestre em Direito Público na linha de Limites à Validade do Discurso Jurídico junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Pós-Graduado em Ciências Criminais junto à Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia, Professor de Direito Penal e Processo penal da Universidade Católica do Salvador - UCsal, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Baiana de Ciências - FABAC, Professor de Direito Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, Analista Previdenciário do INSS-BA junto à Procuradoria Federal Especializada.

O presente trabalho trata dos atos de comunicação no processo penal brasileiro sob uma perspectiva descritiva. A pesquisa foi desenvolvida tomando-se por base a análise documental da legislação brasileira pertinente à matéria, bem como a consulta acurada da doutrina e da jurisprudência alusivas ao assunto.