Título: Mandado de Segurança e Outras Ações Constitucionais Típicas

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: José da Silva Pacheco

ISBN: 9788520333044

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 572

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

- 5ª ed.
Resenha:
Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já considerada clássica.Assim, estuda minuciosamente, em todos os aspectos - históricos, políticos, materiais e processuais -, as ações previstas no texto constitucional, nas três categorias por ele discriminadas: a da ação de constitucionalidade e de inconstitucionalidade e da ação de descumprimento de preceito fundamental a das que foram alçadas ao nível constitucional, referentes aos direitos e garantias fundamentais e a das que, embora não tenham essa conotação especial, estão simplesmente inscritas na Constituição.
Trata-se de texto que, além de completo e rigorosamente sistematizado, apresenta soluções seguras, atualizadas e objetivas para as questões pertinentes.