Título: Lições de Teoria Geral do Direito Civil

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Fernando Costa de Azevedo

ISBN: 9788573485530

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Autor Fernando Costa de Azevedo - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e, em agosto de 2000, obteve o título de Mestre em Direito - na área de concentração de instituições Jurídico-Políticas - pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e na Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. É pesquisador do CNPq, através do GECON (Grupo de Pesquisa e Estudos sobre Direito do Consumidor) credenciado junto à Universidade Católica de Pelotas. Professor convidado no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS e nos cursos preparatórios da Fundação Escola Superior do Ministério Público. É coordenador docente do projeto de pesquisa e extenção NEOCON. Membro titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul.
Resenha:
O objetivo principal do livro é apresentar considerações (lições) sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o conhecimento científico do Direito" e "conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito". O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.