Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: José Mário Wanderley Gomes Neto
ISBN: 9788575253050
R$74,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 111
Encadernação: Brochura
Ano: 2005
Editora:Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: José Mário Wanderley Gomes Neto
ISBN: 9788575253050
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 111
Encadernação: Brochura
Ano: 2005
SUMÁRIO:
PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 Breves linhas sobre o acesso à Justiça como temática social dentro do estudo contemporâneo do Processo Civil
1.2 Discurso sobre a relevância da obra de Mauro Cappelletti na atividade reformadora dos sistemas jurídicos processuais
1.3 Aspectos metodológicos do presente trabalho
2 ACESSO À JUSTIÇA COMO MÉTODO DE PENSAMENTO: UMA ABORDAGEM PÓS-MODERNA SOBRE O PROCESSO
2.1 Preâmbulo
2.2 A herança de Descartes: a dogmática jurídica como "ciência" única do direito
2.3 Sombras de uma pós-modernidade sobre o direito como objeto de estudo
2.4 Uma abordagem axiológica sobre o fenômeno processual como alternativa à insuficiência do modelo lógico-formal vigente
2.5 Mudança de paradigma: o processo na perspectiva dos "consumidores" da prestação jurisdicional
3 AS TRÊS ONDAS DO MOVIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA SEGUNDO MAURO CAPPELLETTI
3.1 Considerações preliminares
3.2 A primeira "onda" do movimento: assistência judiciária aos pobres
3.2.1 Comentários sobre o cenário brasileiro da assistência judiciária
3.3 A segunda "onda": a tutela dos interesses difusos
3.3.1 Interesses difusos no Brasil: atual contexto das associações civis em ações civis públicas
3.4 A terceira "onda": do acesso à representação em juízo a uma concepção mais ampla de acesso à justiça. Um novo enfoque
4 ADVERTÊNCIAS DE CAPPELLETTI QUANTO ÀS LIMITAÇÕES E RISCOS AO EIFOQUE DO ACESSO À JUSTIÇA NAS REFORMAS DOS ORDENAMENTOS
PROCESSUAIS POSITIVOS: REFLEXOS NA RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
CONCLUSÃO
O acesso à Justiça como mecanismo de equilíbrio social no século que se inicia - a releitura de Cappelletti enquanto doutrina propulsora das reformas processuais
BIBLIOGRAFIA
Direito Constitucional
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