Título: Juízes Doutrinadores

Editora:Millennium

Autor: José Renato Nalini (Coordenador)

ISBN: 9788576251439

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 149

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Os magistrados que integram a Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo oferecem à reflexão de todos uma parcela de seu pensamento.
É com base nesta concepção pessoal de várias questões concretas que se orientam em seus julgamentos.
Conhecer como pensam os responsáveis pela jurisprudência ambiental do Estado de São Paulo é de interesse de toda a comunidade.
Coordenador:
José Renato Nalini
Autores:
Antonio Celso Aguilar Cortez
José Geraldo de Jacobina Rabello
José Renato Nalini
Lineu Bonora Peinado
Regina Zaquia Capistrano da Silva
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Samuel Alves de Melo Júnior
Prefácio:
Gilberto Passos de Freitas
Apresentação
Nota da Coordenação
Introdução: Câmara Especial do Meio Ambiente: uma experiência bem sucedida
Capítulo I
Princípios de Prevenção e Precaução de Danos e Ameaças ao Meio Ambiente
José Geraldo de Jacobina Rabello
Princípios de Prevenção e Precaução de Danos e Ameaças ao Meio Ambiente
Bibliografia
Capítulo II
Áreas Protegidas
Samuel Alves de Melo Júnior
Áreas Protegidas
Bibliografia
Capítulo III
O Juiz e a Constituição Ecológica
José Renato Nalini
1. Introdução
2. Novos paradigmas fundantes
3. A nova interpretação constitucional
4. O meio ambiente como valor constitucional
5. Os riscos ao ambiente
6. Poderá o juiz salvar o ambiente?
7. Conclusão
8. Bibliografia
Capítulo IV
Responsabilidade Civil Ambiental
Regina Zaquia Capistrano da Silva
1. Introdução
2. Responsabilidade no Código Civil
2.1 A Culpa na Responsabilidade Subjetiva
2.2 O Dano
3. Responsabilidade Civil Ambiental
3.1 Teoria do Risco Proveito
3.2 Teoria do Risco Criado
3.3 Responsabilidade Ambiental Objetiva
3.3.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.4 Reponsabilidade do proprietário de imóvel e o passivo ambiental
3.5 Responsabilidade dos Entes Públicos
4. Conclusão
5. Bibliografia
Capítulo V
Função Socioambiental da Propriedade
Antonio Celso Aguilar Cortez
Função Socioambiental da Propriedade
Bibliografia
Capítulo VI
A Avaliação da Cobertura Vegetal nas Desapropriações Ambientais
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
1. Introdução
2. A avaliação da cobertura vegetal em separado, segundo o Supremo Tribunal Federal
3. A avaliação da cobertura vegetal em separado, segundo o Superior Tribunal de Justiça
4. Jurisprudência. Resumo
5. Matas naturais. Avaliação. Análise
6. Conclusão
7. Bibliografia
Capítulo VII
Nota Sobre o Conceito do Direito de Propriedade
Lineu Bonora Peinado
Nota Sobre o Conceito do Direito de Propriedade
Bibliografia