Título: Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

Editora:Juruá

Autor: Délio Lins e Silva Júnior

ISBN: 9788536218878

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. Com as devidas alterações posteriores à defesa, chegou-se ao texto que ora é publicado, cujo escopo principal foi o de sistematizar o estudo feito no Brasil sobre a Teoria da Imputação Objetiva, com a pretensão maior de organizar as idéias relativas a cada uma de suas duas ramificações principais, sem esquecer, porém, de tentar dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do tema. Mas, para além disso, o texto traça um paralelo da teoria com o estudo do comportamento da vítima, ressaltando sua importância e mostrando que a análise da conduta daqueles que sofrem as conseqüências do crime também se apresenta imprescindível na hora de valorar o grau de imputação a ser imposto ao autor do fato típico.
CURRÍCULO DO AUTOR
Délio Lins e Silva Júnior é Advogado Criminalista em Brasília; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
1ª PARTE ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1.1 Antecedentes históricos
1.1.1 A criação do conceito de imputação
1.1.2 A crise do dogma causal
1.1.3 O desenvolvimento do conceito de imputação
2 O FUNCIONALISMO
2.1 O Funcionalismo Normativo de Gunther Jakobs
2.2 O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin
2ª PARTE AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1 AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1.1 A teoria da imputação objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional
2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
2.1 Os critérios da concepção deClaus Roxin - A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado
2.1.1A criação do risco juridicamente proibido
2.1.2Alterações do risco previamente existente
2.2 A realização do risco no resultado
2.2.1 O âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva
2.2.2 As condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco
2.3 A concepção de Jakobs - A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta
2.3.1 O princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
2.3.2 A proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo
3ª PARTE A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO
1 A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO
1.1 Colocação do problema
1.1.1 Modelos dogmáticos de solução do problema
1.2 Tomada de postura
1.2.1 O princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima
1.2.2 Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática
1.2.3 A imputação à vítima
1.2.4 Os limites de imputação à vítima
PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS
REFERÊNCIAS