Título: Poluição Eletromagnética e Meio Ambiente

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elza Antônia Boiteux e Fernando Netto Boiteux

ISBN: 9788575254592

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 264

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

Autores:
*Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux - Professora Doutora da USP. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP.
*Fernando Netto Boiteux - Doutor em Direito Comercial pela USP.

Encadernação especial
Marcador de página em fita ecetinada.

SUMÁRIO:
Prefácio
1.lntrodução
2. Os Campos Eletromagnéticos e a Saúde
2.1 - O que são campos eletromagnéticos
2.2 - Os danos conhecidos e reconhecidos
2.3 - Os danos sobre os quais há controvérsia
2.4 - A relação entre os campos eletromagnéticos de baixa freqüência e o câncer
2.5 - Conclusão parcial
3. Os Dados Revelados pelas Pesquisas Recentes
3.1 - Estados Unidos da América
3.2 - União Européia
3.3 - Outros países
3.4 - Comparação com o Brasil
3.5 - Conclusão parcial
4. O Direito Estrangeiro
4.1 - A proteção dos trabalhadores nas normas internacionais
4.2 - A publicidade dos riscos e a segurança da população
4.3 - A proteção da população nos Estados Unidos
da América
4.4 - A proteção da população na União Européia
4.5 - A proteção da população em outros países
4.6 - Comparação com o Brasil
4.7 - Conclusão parcial
5. Da Declaração de Estocolmo ao Princípio da Precaução
5.1 - A Declaração de Estocolmo de 1972 e o princípio da prevenção
5.2 - A Declaração do Rio de 1992 e o princípio da precaução
5.3 - O princípio da precaução na União Européia
5.4 - O princípio da precaução nos tribunais internacionais
5.5 - O princípio da precaução e a lei-modelo da Organização Mundial de Saúde
5.6 - Conclusão parcial
6. O Princípio da Precaução no Direito Brasileiro
6.1 - O meio ambiente na Constituição Federal
6.2 - As Convenções firmadas pelo Brasil
6.3 - O conteúdo do princípio da precaução
6.4 - O princípio da precaução na legislação penal
6.5 - O princípio da precaução na jurisprudência
6.6 - Conclusão parcial
7. Conclusões
Referências
Anexo 1 - Legislação
Anexo II - Documentos
Anexo III - Jurisprudência
Índice Sistemático