Título: Temas de Direito do Desporto

Editora:Coimbra

Autor: José Manuel Meirim

ISBN: 9789723213753

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 616

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Resenha:

O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto - A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) -, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989.
De então para cá - e já se esgotaram mais de quinze anos -, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica.
O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto.
Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade.
O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações.
O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos.
José Manuel Meirim Lisboa, Novembro de 2005
TEMAS DE DIREITO DO DESPORTO
I - Artigos
Desporto e Constituição
Lei de Bases do Sistema Desportivo e o Desporto Profissional. Desenvolvimentos recentes do Direito do Desporto português
O papel do Estado na educação física e no desporto a partir do artigo 79. ° da Constituição da República Portuguesa
Elementos para uma leitura critica da legislação sobre o desporto
Desporto e Direito ou Direito do Desporto
Vamos jogar goalball? - O direito dos cidadãos portadores de deficiência à prática desportiva de alta competição
O desporto no fundamental: um valor lusófono
II - Pareceres
Transferência dos contratos de trabalho desportivo do clube fundador para a sociedade desportiva
Inscrição de atletas comunitários em federação desportiva
Policiamento de provas desportivas
Transmissão radiofónica dos jogos do Euro 2004
III - Comunicações
Um desporto, duas Europas
As ligas profissionais de clubes: que reforma legislativa?
O Direito do Desporto em Portugal: uma realidade com história
IV - Anotações
A disciplina das federações desportivas no contencioso administrativo
Uma bicicleta para todos
Pombos públicos, pombos privados