Título: Lições de Direito Constitucional

Editora:Millennium

Autor: Hamilton Fernando Castardo, Gustavo Escher Dias Canavezzi e George Augusto Niaradi

ISBN: 9788576251255

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros
Resenha:
A história nos deixa presentes e, entre os que são por ela deixados, determinados autores e suas respectivas obras marcam, não apenas medrando as bibliotecas com futuros alfarrábios, mas, rumando as naus humanas aos seus mais profundos anseios: o saber. O Prof. Sérgio Resende de Barros é um desses autores que consegue desenvolver, e dessa forma presentear os leitores, com uma obra impactante, engrandecendo não só o aspecto acadêmico, mas também o desenvolvimento pessoal ao escrever com liberdade de pesquisa e energia contagiante.
Valioso é o fato de que esta obra teve como premissa o empirismo, o conhecimento humano, a interação com um dos maiores nomes que possuem conteúdo jurídico e que com carisma, com simplicidade, com humildade, soube, sabe e dá-nos a expectativa de que até seu termo vital emanará tais qualidades a quem com Ele conviver, não importando o lapso, nem a quantidade de pessoas, mas, e sobretudo, sempre, primando pela vontade ínsita de transformar, de ir além, de alcançar os céus presentes nessa tão surrada Pátria.
Se nos é permitido roborar essa homenagem nestas linhas finais, pensamos com nossas mãos e escrevemos ´´Muito obrigado Professor Sérgio Resende de Barros´´. Ainda, que bênçãos sem-fim possam colorir, como chuva que vem de cima, o jardim de sua vida. Não findam aqui os valores morais e instrutivos que nos foram proporcionados, pois seguirão rumo ao mundo jurídico por meio de nossas vidas, caracterizando, se a graça nos alcançar, uma transmissão do apreendido, uma bandeira a ser defendida não em causa própria, mas, com os exemplos por nós vistos, dedicados a uma sociedade que se denomina mais justa a cada dia, podendo exercer a sua soberania porque tem matérias-primas humanas que proporcionaram o alcance desse desiderato, a exemplo do ilustre Professor aqui homenageado.
Coordenadores:
Hamilton Fernando Castardo
Gustavo Escher Dias Canavezzi
George Augusto Niaradi
Autores:
Andyara Klopstock Sproesser
Edson Ricardo Saleme
Elísio Augusto Velloso Bastos
Enio Moraes da Silva
George Augusto Niaradi
Gustavo Escher Dias Canavezzi
Gustavo Rene Nicolau
Luiz Henrique Boselli de Souza
Mário Eduardo Martinelli
Rubens Beçak
Currículo dos coodernadores:
Hamilton Fernando Castardo:
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP
(Orientador: Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros)
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade do Norte Paulista-UNORP;
Professor na Escola de Administração Fazendária-ESAF
Professor convidado da Universidade do Norte Paulista-UNORP
Professor da Associação Paulista de Estudos Tributários
Gustavo Escher Dias Canavezzi:
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Campinas - facamp
Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado - Ciência Política da Faculdade Max Planck - Indaiatuba
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Max Planck - Indaiatuba
Advogado
Membro da Comissão de Ensino Jurídico - OAB/SP.
George Augusto Niaradi
Graduado em Ciência Sociais e Jurídicas pela Universidade de São Paulo-USP
Especializado em Direito Público pela Universidade de São Paulo-USP
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo-USP.
Sumário
Apresentação
Capítulo I
A Separação dos Poderes
1. Separação dos Poderes: origem e fundamento
1.1 A contribuição de Locke, de Montesquieu e dos Federalistas
1.1.1 A contribuição de Locke
1.1.2 A contribuição de Montesquieu
1.1.3 A contribuição dos Federalistas
2. A Separação dos Poderes no Brasil
2.1 Balança dos poderes, freios e contrapesos (checks and balances)
2.1.1 Checks and balances no Brasil
2.1.1.1 Poder Legislativo sobre o Executivo e o Judiciário
2.1.1.2 Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário
2.1.1.3 Poder Judiciário sobre o Executivo e o Legislativo
3. Os poderes constituídos
3.1 Poder Executivo
3.2 Poder Legislativo
3.3 Poder Judiciário
4. Novos aspectos sobre a organização dos poderes
Capítulo II
Histórico do Tribunal de Contas
1. Conceito de Tribunal de Contas
2. Breve histórico das cortes de contas
3. Histórico dos Tribunais de Contas no Brasil
4. Tribunal de Contas nas constituições do Brasil
4.1 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891
4.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934
4.3 Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937
4.4 Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946
4.5 Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967
5. Criação dos Tribunais de Contas dos estados e municípios
Capítulo III
O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico
1. O Tribunal de Contas na organização dos poderes
2. O Tribunal de Contas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
2.1 O Tribunal de Contas
2.1.1 Estrutura do Tribunal de Contas da União
2.1.2 Competências e atribuições do Tribunal de Contas da União
2.1.3 Natureza jurídica dos atos dos Tribunais de Contas
2.1.3.1 O poder geral de cautela nos Tribunais de Contas
2.1.4 Julgamento das contas no Tribunal de Contas da União
2.1.4.1 Parecer Prévio
2.1.4.2 O Processo Administrativo nos Tribunais de Contas
2.1.5 Decisões condenatórias impostas pelos Tribunais de Contas
2.2 Os tribunais de contas nos estados e municípios brasileiros
2.2.1 Os tribunais de contas nos estados e Distrito Federal
2.2.2 Os tribunais de contas nos municípios
3. Controle público
3.1 Controle externo
3.2 Controle interno
Capítulo IV
Os Argumentos sobre a Natureza do Tribunal de Contas
1. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como Poder Judicante
2. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como Poder Administrativo
3. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como Poder Político
4. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como parte componente do Poder Legislativo
5. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como Órgão Técnico
6. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como órgão autônomo sem vinculação a qualquer poder
7. Os argumentos favoráveis ao Tribunal de Contas como Órgão Constitucional de Soberania
8. O Tribunal de Contas como Órgão protetor dos direitos fundamentais
Capítulo V
A Natureza Jurídica do Tribunal de Contas
A Natureza Jurídica do Tribunal de Contas
Referências Bibliográficas
Post Scriptum
Análise da Instituição do Tribunal de Contas, por Emenda Constitucional, como Poder Controlador à luz do Princípio da Proporcionalidade
1. Justificativa
2.Análise da Emenda Constitucional à luz do Princípio da Proporcionalidade
2.1 Introdução
2.2 Princípio da Adequação
2.3 Princípio da Necessidade
2.4 Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito
3. Proposta de Emenda Constitucional