Título: Liberdade e Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcelo Batuíra da Cunha Losso Pedroso

ISBN: 9788575253271

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 368

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
Apresentação
Prefácio
Introdução
Capítulo I - Em busca da liberdade nas relações de trabalho
Capítulo II - Levando os princípios a sério
I. Conceituação de Princípio
Conceituação de Princípio jurídico
Princípios jurídicos como espécies de normas
Princípios jurídicos não positivados
O exemplo citado por Perelman
Distinção entre Regras e Princípios jurídicos
6.1. Princípios como valores
6.2. Princípios como mandados de otimização
6.3. Princípios como estrelas com luz própria
6.4. Princípios como geradores de regras
6.5. A regra em função do princípio
6.6. Conflito de regras: antinomia jurídica própria
6.7. Colisão de princípios: antinomia jurídica imprópria
6.8. Sistema de ponderação de princípios
6.9. Critérios de distinção entre princípios e regras
Tipologia de princípios jurídicos
7.1. Tipologia segundo Joaquim Gomes Canotilho
7.2. Tipologia segundo Jorge Miranda
7.3. Esboço de uma nova tipologia
Função e relevância dos princípios jurídicos
8.1. Funções hermenêutica e supletiva
8.2. Função inspiradora (ao legislador)
8.3. Função ordenadora
8.4. Função criadora ou normogenética
8.5. Função iluminadora ou diretiva
8.6. Função ideológica
Conclusão
Capítulo III - Existem Princípios próprios do Direito do Trabalho?
I. Introdução
Esboço para uma nova teoria: a recusa dos princípios
2.1. Da inexistência do "princípio protetor"
2.2. Crítica ao princípio da irrenunciabilidade
2.2. I. Indisponibilidade das normas
2.2.2. Imperatividade das normas
2.2.3. Caráter de ordem pública
2.2.4. Presunção de vício de consentimento
2.2.5. Crítica aos fundamentos da irrenunciabilidade
2.3. A irrenunciabilidade como regra inscrita
no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho
2.4. A irrenunciabilidade de direitos sob o ângulo do
artigo 9° da Consolidação das Leis do Trabalho
2.5A norma trabalhista cogente e a aplicação do
2.6 Teorema de Coase
Capítulo IV - As origens histórico-filosóficas da irrenunciabilidade
I. Introdução
Em busca das origens histórico-filosóficas da
irrenunciabilidade e sua análise crítica
2.1. A presença e a forte influência da ideologia marxista
2.2. A concepção de salário de David Ricardo e sua
influência no dogma da irrenunciabilidade
2.3. A Speenhamland Law de 1795 e a ideia de
garantia de renda mínima
2.4. A teoria do valor-trabalho e a origem remota
da irrenunciabilidade
Capítulo V - O dogrna de Montaigne e a Teoria dos Jogos
aplicada às relações de trabalho
1. O mito do conflito entre as classes e do antagonismo
de interesses na relação de trabalho
2. O dogrna de Montaigne e sua influência no espírito do
Direito do Trabalho
3. Da aplicação da Teoria dos Jogos e do Equilíbrio de
Nasb às relações de trabalho
Capítulo VI - Da renúncia no Direito do Trabalho
1. Definição e natureza jurídica da renúncia
2. Tipos de renúncia
3. Da renúncia no Direito do Trabalho
3.1. Do tempo em que se efetua a renúncia
3.2 A renúncia sob a óptica da relação custo-escolha
Capítulo VII - O Historicismo e a Liberdade de Escolha
Referências