Título: O Novo Perfil dos Embargos Infringentes

Editora:BH Editora

Autor: Bruno Klippel

ISBN: 9788588239500

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 167

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Sumário:
1. INTRODUÇÃO
2. A BUSCA PELO PROCESSO JUSTO
2.1. PROCESSO JUSTO E EFICAZ
2.1.1. Eficácia da Jurisdição e função do processo judicial de solução de conflitos
2.2. GARANTIAS INDMDUAIS E PROCESSO JUSTO
2.2.1. O acesso à justiça como garantia do processo justo
2.2.2 A atuação imparcial do Juiz e o processo justo
2.2.3 A atuação do Juiz na busca pela verdade real e o processo justo
2.2.4 O fator tempo e o processo justo
2.3. A BUSCA PELO PROCESSO JUSTO ATRAVÉS DO GARANTISMO, FINALISMO E SEGURANÇA JURÍDICA
2.4. OS RECURSOS E O CARÁTER GARANTÍSTICO DO PROCESSO
2.4.1. Os meios recursais, a segurança jurídica e o processo justo
3 .TEORIA GERAL DOS RECURSOS
3.1. HISTÓRICO
3.2. IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
3.3. CONCEITO DE RECURSO
3.4. IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS E INTERESSES TUTELADOS
4.NECESSIDADE E UTIUDADE DOS RECURSOS NO SISTEMA PROCESSUAL, NOTADAMENTE OS EMBARGOS INFRINGENTES
5. DOS EMBARGOS INFRINGENTES
5 .1. HISTÓRICO
5.2. CONCEITO
5.3. MODIFICAÇÕES TRAZ IDAS EM SEDE DE EMBARGOS INFRINGENTES PELA LEI 10.352/01
5.3.1. Restrição ao cabimento dos embargos infringentes; dupla conformidade
5.3.1.1. Interpretação ampliativa quanto ao cabimento dos embargos infringentes e garantia da razoável duração do processo
5.3.2. Ampliação do cabimento para os acórdãos profe¬ridos "em grau de apelação" em contraposição àqueles proferidos "em apelação"
5.3.3. Dúvidas trazidas pela nova redação do art. 530
5.3.3.1. Sentença ou acórdão de mérito: inquietações
5.3.3.2. Reforma e anulação da sentença: cabimento ou não dos embargos infringentes
5.3.3.3. Cabimento quando da anulação parcial da sentença
5.3.3.4. Juízo de admissibilidade negativo
5.4. MODIRCAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI NQ 10.352/01, QUANTO À AÇÃO RESCISÓRIA .. 120
5.4.1. Conceito de ação rescisória
5.4.2. Juízos rescindente e rescisório
5.4.3. Significado do termo "houver julgado procedente a ação rescisória", contido no art. 530 do CPC
5.5 CASOS CONTROVERTIDOS DE CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES
5.5.1. Mandado de segurança
5.5.2. Remessa Necessária
5.5.3. Agravo de Instrumento, retido e regimental
5.6. MODIFICAÇÕES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES
5.6.1. Juízo de admissibilidade
5.6.2. Normas regimentais
6. CONCLUSÕES REFERÊNCIAS