Título: Técnica de Parecer - Como fazer um dictamen jurídico

Editora:Juruá

Autor: Pedro Durão

ISBN: 9788536215969

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 142

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Resenha:
Aproveitando a experiência do Autor Pedro Durão como Procurador do Estado e Professor de Cursos Jurídicos Preparatórios, este estudo resultou de tese aprovada no XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado (Florianópolis/SC), transformando-se em um manual prático sobre o tema, por reclame de diversos alunos e candidatos aos concursos públicos que exigem a elaboração de parecer ou dictamen. Agora sob formato de livro didático voltado a todos aqueles que buscam as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Municipal e Autárquico. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico em sua prova prático-profissional, como peça fundamental do exercício funcional do advogado público.
Com clareza e ilustrações de rápida compreensão, são apresentados e explicados: conceitos, classificações, teor, estrutura, modelagem formal, possíveis vícios, procedimentos e a análise de elaboração do parecer, bem como, a independência e o papel do procurador público, destacando ao final, modelos, exercícios práticos interativos, e questões discursivas de concursos e do exame da OAB, com pareceres exemplificativos.
Enfim, a obra é inovadora e interessante; pretende auxiliar sugerindo método objetivo e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.
CURRÍCULO DO AUTOR
Pedro Durão é Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina; Mestre em Direito - UFPE, e Especialista em Docência do Ensino Superior - UCAM/RJ; Procurador do Estado do Estado de Sergipe, lotado na pasta de Atos, Licitações, Contratos, Convênios e Consórcios Públicos; Professor da Especialização da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Faculdade de Negócios de Sergipe - Fanese, Faculdade de Sergipe - Fase, e Universidade Tiradentes - Unit/Ecojam. Ministra cursos de Direito Administrativo das Escolas Superiores da Magistratura, Esmese, do Ministério Público - Esmpse, da OAB - Esoab/SE, do Tribunal de Contas - Ecojam/SE, e em cursos jurídicos preparatórios para Concursos Públicos; ex-Conselheiro da OAB/SE; Conselheiro Nacional do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública - IBAP. Autor de vários artigos jurídicos e tesista em Congressos Nacionais; Colaborador em revistas jurídicas nacionais e internacionais. Autor do livro: Convênios e Consórcios Públicos, 2ª ed., Juruá. Ministra cursos de Licitação, Convênios e Consórcios Públicos em diversas Entidades e Prefeituras; Diretor Científico do site jurídico: www.viajuridica.com.br
SUMÁRIO DA OBRA
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER
1.1 Abordagem conceitual
1.2 Da classificação doutrinária
Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL
2 1 Exame formal preliminar
2.2 Análise estrutural
Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER
3.1 Plano de formação da peça
3.2 Ação planejada: dicas práticas
Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO
4.1 Dos vícios possíveis
4.2 Procedimento do parecer
Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA
5.1 Noções práticas
5.2 Facilitadores redacionais
Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO
6.1 Atividade consultiva independente
6.2 Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS
Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES
8.1 Parecer de Advogado da União - Cessão de Uso de Bem Imóvel (Peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária)
8.2 Parecer de Procurador Federal - Recomposição de Preços em Contrato Administrativo (Peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)
8.3 Parecer de Procurador do Estado - Consulta de Concessão de Férias não Gozadas de Militares Estaduais (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)
8.4 Parecer de Procurador Autárquico - Aposentadoria por Invalidez (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)
8.5 Parecer de Procurador Municipal - Responsabilidade por Acidente de Trânsito (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES
9.1 Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná
9.2 Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
9.3 Questão prática de parecer de Procurador Federal - Ministério da Educação
Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB COM PARECER-RESPOSTA SUGERIDA
10.1 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Estado de Goiás/2001
10.2 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Município de Nova Iguaçu/2001
10.3 Questão discursiva-parecer do exame da OAB - 2ª. Fase/2006.2
REFERÊNCIAS