Título: Manual de Direito Comunitário

Editora:Juruá

Autor: João Mota de Campos

ISBN: 9788536218380

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 544

Encadernação: Encadernado

Ano: 2008

ÍNDICE:

INTRODUÇÃO GERAL
A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
LIVRO I
O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
I PARTE
AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS E O PROCESSO
COMUNITÁRIO DE DECISÃO
II PARTE
A NATUREZA ESPECÍFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
LIVRO II
A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA
I PARTE
AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO
II PARTE
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORDEM
JURÍDICA COMUNITÁRIA
III PARTE
O CONTENCIOSO COMUNITÁRIO
LIVRO III
O DIREITO ECONÓMICO E SOCIAL DAS
COMUNIDADES EUROPEIAS
I PARTE
O MERCADO EUROPEU
II PARTE
A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
CURRÍCULO DO AUTOR
João Mota de Campos - Doutoramento de Estado em Direito Público pela Universidade de STRASBOURG. Professor Catedrático da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP) e da Universidade Católica Portuguesa. Titular da "Chaire Jean Monnet" de Direito Comunitário da Faculdade de Direito da UCP.