Título: O Instituto da Representação Voluntária

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Fábio Zonta Pereira

ISBN: 9788560520091

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

O Instituto da Representação Voluntária no Novo Código Civil e no Direito Notarial.

SUMÁRIO:
1 Introdução
2 Evolução Histórica da Representação
3 A Tardia Tipificação e Sistematização do do Instituto da Representação no Direito Pátrio
4 Natureza Jurídica da Representação
4.1 Teoria do Dono do Negócio ou Teoria de Savigny
4.2 Teoria da Ficção ou Teoria de Windscheid
4.3 Teoria do Duplo Negócio ou Teoria de Thül
4.4 Teoria da Interposição ou Teoria de Mitteis
4.5 Teoria Clássica da Representação ou Teoria de Flupka
5 Elementos Essenciais da Representação Voluntária
6 Conceito de Representação
7 Condições da Representação
8 Noções de Poderes de Representação
9 Conteúdo do Poder de Representação
10 Da Justificação, da Figura do Falsas Procurator, do Abuso de Poderes e do Excesso de Poderes
11 Efeitos da Representação
12 Espécies de Representação
12.1 Representação Legal
12.2 Representação Judicial
12.3 Representação Convencional ou Voluntária
12.4 Representação Necessária e Facultativa
12.5 Representação Direta e Indireta
13 Outras Formas de Exercer o Poder Representativo
13.1 Teoria da Representação Aparente
13.1.1 Diferenças entre representação aparente e representação tácíta
13.2 Contrato Consigo Mesmo ou Autocontrato
13.3 Conflito de Interesses
13.4 Procuração "Em Causa Própria"
14 Representação e Figuras Afins
14.1 Distinção entre Representação e Mandato
14.2 Distinção entre Representação e o Contrato
para a Pessoa a Nomear
14.3 Distinção entre Representação e o Contrato em Favor de Terceiros
14.4 A Teoria Organicista não é Espécie do Fenômeno Representativo
14.4.1 Responsabilidade dos Administradores
14.5 Distinção entre Gestão de Negócios e Representação
14.6 Distinção entre Núncio ou Mensageiro e Representação
14.7 Distinção entre Preposição e Representação
15 Extinção da Representação
15.1 Pela Revogação por Parte do Mandante
15.2 Pela Renúncia por Parte do Mandatárjo
15.3 Pela Morte de Qualquer uma das Partes
15.4 Em Decorrência de Interdição Superveniente de Qualquer uma das Partes
15.5 Em Decorrência de Mudança de Estado que Inabilite o Representado Conferir Poderes, ou o Representante para os Exercer
15.6 Pelo Término do Prazo
15.7 Em Decorrência da Conclusão do Negócio Jurídico
16 Conclusão
Referências