Título: Direito Imobiliário - O Registro de Imóveis e suas Atribuições

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ulysses Silva

ISBN: 9788575254523

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 456

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

2ª edição - Revista e Ampliada

SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 UM POUCO DE HISTÓRIA
CAPÍTULO 2 DOS REGISTROS PÚBLICOS
2.1. Registro civil das pessoas naturais
2.2. Registro civil das pessoas jurídicas
2.3. Registro de títulos e documentos
2.4. Registro de imóveis
2.5. Do ingresso na atividade registral e notarial
2.6. Registro público das empresas mercantis
CAPÍTULO 3 DA INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E OS REGISTROS PÚBLICOS
3.1. Da personalidade e da capacidade das pessoas naturais
3.2. Da ausência
3.3. Do casamento
3.3.1. Da capacidade para o casamento
3.3.2. Dos impedimentos
3.3.3 Das causas suspensivas
3.3.4 Da invalidade do casamento
3.3.5 Da eficácia do casamento
3.3.6. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
3.4. Do direito patrimonial do regime de bens entre os cônjuges.
3.4.1. Do regime da comunhão parciaL
3.4.2. Do regime da comunhão universal
3.4.3. Do regime de participação final nos aqüestos
3.4.4. Do regime da separação de bens
3.5. Da união estável.
3.6. Das pessoas jurídicas
3.7. Dos bens imóveis
3.7.1. Dos bens reciprocamente considerados
3.7.2. Dos bens públicos
3.8. Do negócio jurídico
3.8.1. Da condição, do termo e do encargo
3.8.2. Dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico
3.9. Da prova
3.10. Dos contratos em geral
3.10.1. Da evicção
3.10.2. Do contrato preliminar
3.10.3. Do distrato
3.10.4. Da cláusula resolutiva
3.11. Das várias espécies de contrato
3.12. Do direito de empresa
3.13. Dos direitos reais
3.14. Da propriedade
3.14.1. Da aquisição da propriedade imóvel
3.14.2. Da perda da propriedade imóvel
3.15. Da sucessão em geral
3.15.1. Da herança
3.15.2. Da vocação hereditária
3.15.3. Da aceitação e renúncia da herança
3.15.4. Da herança jacente
3.15.5. Da ordem da vocação hereditária
3.15.6. Dos herdeiros necessários
3.15.7. Do direito de representação
3.15.8. Da sucessão testamentária
3.15.9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
3.15.l0. Da substituição vulgar e da recíproca
3.15.11. Da substituição fideicomissária
3.15.12. Do inventário
3.15.13. Dos sonegados
3.15.14. Do pagamento das dívidas do falecido
3.15.15. Da colação
3.15:16. Da partilha
CAPÍTULO 4 DAS ATRIBUIÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS
CAPÍTULO 5 Do INGRESSO DO TÍTULO - DA RECEPÇÃO E DA PUBLICIDADE ELETRÔNICAS
CAPÍTULO 6 DA ESCRITURAÇÃO - SISTEMA ELETRÔNICO
6.1. Do livro 1 - protocolo
6.1.1. Do termo de encerramento diário do protocolo
6.2. Do livro de recepção de títulos
6.3. Do livro 2 - registro geral
6.4. Do livro 3 - registro auxiliar
6.5. Dos livros 4 e 5 - indicadores real e pessoal
CAPÍTULO 7 DOS TÍTULOS
CAPÍTULO 8 DA DOCUMENTAÇÃO
CAPÍTULO 9 DA MATRÍCULA/FÓLIO REAL
CAPÍTULO 10 DO REGISTRO
CAPÍTULO 11 DA AVERBAÇÃO E DO CANCELAMENTO
CAPÍTULO 12 DA PRIORIDADE
CAPÍTULO 13 DO CONTRADITÓRIO
CAPÍTULO 14 DO PRAZO DE VALIDADE DA PRENOTAÇÃO
CAPÍTULO 15 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA PRENOTAÇÃO
CAPÍTULO 16 DO EXAME DO TÍTULO - DEVER DE QUALIFICAÇÃO
CAPÍTULO 17 DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
CAPÍTULO 18 DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
CAPÍTULO 19 DA ESPECIALIDADE SUBJETIVA
CAPÍTULO 20 DA ESPECIALIDADE OBJETIVA
CAPÍTULO 21 DO PRINCÍPIO DA INSTÂNCIA
CAPÍTULO 22 Do PRINCÍPIO DE INSCRIÇÃO
CAPÍTULO 23 DA DEVOLUÇÃO DO TÍTULO E DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
CAPÍTULO 24 DA ANÁLISE DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS SUJEITOS A REGISTRO .
24.1. Da usucapião
24.2. Da desapropriação
24.3. Da compra e venda
24.3.1. Da retrovenda
24.3.2. Da venda a contento e da sujeita a prova
24.3.3. Da preempção ou preferência
24.4. Da dação em pagamento
24.5. Da permuta
24.6. Da doação
24.7. Do dote
24.8. Da transferência de bens para integralização de capital social
24.9. Da dissolução de sociedade
24.10. Da arrematação extrajudicial
24.11. Da arrematação judicial
24.12. Adjudicação em ação executiva
24.13. Adjudicação compulsória
24.14. Das outras formas de transferência da propriedade
24.15. Da imissão provisória de posse
24.16. Da partilha ou adjudicação resultante de sucessão causa-mortis
24.17. Da partilha resultante de separação ou divórcio
24.18. Da renúncia ao direito de propriedade
24.19. Da superficie
24.20. Das servidões
24.21. Do usufruto
24.22. Do uso
24.22.1. Da concessão de uso especial para fins de moradia
24.22.2. Da concessão de uso de terras públicas ou particulares
24'.23. Da habitação
24.24. Do direito do promitente comprador
24.25. Da promessa de permuta
24.26. Da promessa de dação em pagamento
24.27. Da cessão de direitos decorrentes de promessa de venda e compra
24.28. Da promessa de cessão de direitos de compromisso de venda e compra
24.29. Da cessão e promessa de cessão de direitos de posse
24.30. Do penhor
24.30.1. Do penhor rural
24.30.2. Do penhor industrial e mercantil
24.31-. Da hipoteca
24.31.1. Da hipoteca legal
24.31.2. Do registro da hipoteca
24.32. Da anticrese
24.33. Da alienação fiduciária
24.34. Da divisão
24.35. Da demarcação judicial
24.36. Da demarcação e ocupação de terras públicas
24.36.1. Da demarcação de terras indígenas
24.36.2. Da identificação, reconhecimento, delimitação
demarcação e titulação definitiva da propriedade
de remanescentes das comunidades dos quilombos
24.37. Da atribuição de unidades autônomas
24.38. Do pré-contrato
24.39. Da locação
24.40. Do bem de família
24.41. Da constituição de renda
24.42. Da enfiteuse
24.43. Da penhora
24.44. Do arresto
24.45. Do seqüestro civil
24.46. Do seqüestro penal
24.47. Da citação em ação real ou pessoal reipersecutória
24.48. Da caução
24.49. Da emissão de debêntures
24.50. Do pacto antenupcial
24.51. Das cédulas de crédito rural
24.52. Da nota de crédito rural
24.53. Da cédula de produto rural
24.54. Da cédula de crédito industrial
24.55. Da nota de crédito industrial
24.56. Da cédula e da nota de crédito à exportação
24.57. Da cédula e da nota de crédito comercial
24.58. Da cédula de crédito bancário
24.59. Do condomínio edilício
24.60. Da convenção de condomínio
24.61. Da incorporação imobiliária
24.62. Do parcelamento do solo urbano
24.63. Do parcelamento do solo rural
24.64 Da regularização fundiária
24.65 Da legitimação de posse
CAPÍTULO 25 DA ANÁLISE DOS ATOS SUJEITOS À AVERBAÇÃO
25.1. Dos contratos de promessa de compra e venda, das
cessões e das promessas de cessão a que alude o
Decreto-lei 58, de 10.12.1937, quando o loteamento se
tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei
25.2. Dos contratos preliminares
25.3. Do direito de acrescer nas doações
25.4. Da instituição de fideicomisso
25.5. Das sentenças de separação judicial, de divórcio e de
nulidade ou anulação de casamento, quando nas
respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro
25.6. Das sentenças de separação de dote
25.7. Da cessão de crédito imobiliário
25.8. Da cessão fiduciária
25.9. Do termo de securitização de créditos imobiliários,
quando submetidos ao regime fiduciário
25.10. Da consolidação da propriedade fiduciária
25.11. Do contrato de locação, para fins do exercício do
direito de preferência
25.12. Da emissão de cédulas hipotecárias
25.13. Da emissão da cédula de crédito imobiliário
25.14. Da caução de imóvel em garantia de locação
25.15. Da 'caução de direitos creditórios
15.16. Da sub-rogação (ou assunção) de dívida
25.17. Da indisponibilidade de bens
25.18. Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade
e incomunicabilidade impostas a imóveis
25.19. Do bloqueio de registro ou matrícula
25.20. Da reversão de bem doado ao doador
25.21. Das cláusulas especiais da venda e compra
25.22. Do ajuizamento de ações executivas
25.23. Da conversão de arresto em penhora
25.24. Da penhora
25.25. Do arrolamento civil de bens
25.26. Do arrolamento fiscal de bens
25.27. Da arrecadação de bens
25.28. Das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham
por objeto atos ou títulos registrados ou averbados
25.29. Das convenções antenupciais e do regime de bens
diverso do legal, nos registros referentes a imóveis
ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos
cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente
ao casamento
25.30. Da alteração do regime de bens
25.31. Da alteração do nome por casamento, separação ou
divórcio, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro e nas pessoas nele interessadas
25.32. Do restabelecimento da sociedade conjugal
25.33. Da maioridade civil e da emancipação
25.34. Da ausência
25.35. Da interdição
25.36. Da transformação, incorporação, fusão e cisão de empresa
25.37. Da retificação ou alteração do nome de pessoa fisica ou jurídica
25.38. Da união estável
25.39. Do óbito
25.40. Da mudança de denominação e de numeração dos
prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição,
do desmembramento e do loteamento de imóveis
25.41. Dos atos pertinentes a unidades autônomas
condominiais a que alude a Lei 4.591, de 16.12.1964,
quando a incorporação tiver sido formalizada
anteriormente à vigência desta Lei (6.015/73)
25.42. Da alteração do nome de logradouro público
25.43. Da existência de direito privado em terra indígena
25.44. Do georreferenciamento de imóvel rural
25.45. Do número de código de imóvel rural
25.46. Da notificação para parcelamento, edificação ou
utilização compulsória de imóvel urbano
25.47. Da realização de leilões de imóveis alienados fiduciariamente
25.48. Da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto
adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante
do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que
importando elevação da dívida, desde que mantidas
as mesmas partes e que inexista outra hipoteca
registrada em favor de terceiros
25.49. Da retificação de registro
25.50. Da reserva legal
25.50.1. Da servidão florestal
25.51. Do perímetro de florestas públicas delimitadas
25.51.1. Da servidão ambiental
25.52. Da extinção dos ônus e direitos
25.53. Do cancelamento de registro
25.54. Da contaminação fisica de imóvel
25.55. Do protesto contra alienação de bens
25.56 Do auto de demarcação urbanística
BIBLIOGRAFIA



SOBRE O AUTOR
*Ulysses da Silva é bacharel em Direito e foi Titular do 8.° Registro de Imóveis de São Paulo.
É membro do Conselho Jurídico Permanente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib e autor das seguintes obras:
- A Previdência Social e o Registro de Imóveis. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris/Irib
- Registro de Imóveis - O Lado Humano. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris/Irib
- O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis, (edição final), com a participação de Armando Antônio Lotti, Hélio Lobo Jr., João Pedro Lamana Paiva, José de Meio Junqueira, Kioitsi Chicuta, Narciso Orlandi Neto, Pabio Stolze Gagliano, Ricardo Dip, Silvio Venosa e Venício A. de Paula Salles. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris/Irib
- Penhora e Cautelares no Registro de Imóveis (em co-autoria com Ademar Fioranelli e Flauzilino Araújo dos Santos). Rio de Janeiro: Oriene Pavan/lrib