Título: Manual de Processo Coletivo

Editora:Juruá

Autor: Inácio de Carvalho Neto

ISBN: 9788536218281

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

- 3ª ed.
Nesta Obra:
INTERESSES METAINDIVIDUAIS
 Conceito de Interesse  Interesses Metaindividuais  Classificação  Questão Terminológica  Interesses Difusos  Conceito  Indeterminação dos Sujeitos
 Indivisibilidade  Intensa Litigiosidade Interna  Transição no Tempo e no Espaço
 Irrenunciabilidade  Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses
 Interesses Coletivos Stricto Sensu  Interesses Individuais Homogêneos  Síntese
INSTRUMENTOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS
 O Acesso à Justiça  Meios de Defesa  Legitimação Ordinária ou Extraordinária  Tutela Penal
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Instituição  Inspiração  Conceito  Natureza Jurídica  Finalidade e Objeto
 Legitimidade  Legitimados Ativos  Ministério Público  Instituição  Funções do Agente Ministerial  A Legitimação do Ministério Público  Entes Estatais
 Associações  Substituição de Parte Ilegítima  Legitimados Passivos  Interesse Processual  Competência  Competência Funcional  Justiça Federal  Conexão, Continência e Litispendência  Denunciação da Lide  Conceito  Previsão legal
 Obrigatoriedade da denunciação  Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo  Denunciação na Ação Civil Pública  Exceção Legal  Litisconsórcio
 Assistência  Procedimento  Desistência da Ação  Custas e Honorários  Sentença  Execução  Prescrição  Inquérito Civil Público  Conceito  Natureza Jurídica  Facultatividade  Publicidade Procedimentos Diversos  Prerrogativa do Ministério Público  Requisição Ministerial  Fases  Vícios  Controle do Arquivamento  Reabertura  Compromisso de Ajustamento de Conduta  Fundo Fluido
AÇÃO POPULAR
 Instituição e Origem  Breve Incursão no Direito Comparado  Conceito
 Natureza Jurídica  Objeto  Justificativa  Legitimidade  Legitimado Ativo
 Natureza da Legitimação  Autor Popular Menor  Legitimado Passivo
 Litisconsórcio  Competência  Procedimento  Custas e Honorários Advocatícios  Sentença  Execução
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
 Mandado de Segurança  Instituição e Inspiração  Conceito  Natureza Jurídica
 Finalidade e Objeto  Interesses Protegidos  Mandado de Segurança e Ação Popular  Legitimidade  Legitimidade Ativa  Limitação
 Partidos Políticos  Legitimidade do Ministério Público  Legitimidade Passiva
 Competência  Procedimento  Sentença  Custas e Honorários Advocatícios