Título: A Atuação do Juiz no Processo Penal Acusatório

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Danielle Souza de Andrade e Silva

ISBN: 9788575253336

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 175

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
1 INTRODUÇÃO
2 DIREITO E VERDADE
2.1 O problema da verdade no Direito. Uma verdade real
2.1.1 A Teoria do Conhecimento e suas bases
2.1.2 Sobre o critério da verdade
2.1.3 Uma Teoria do Conhecimento Jurídico
2.2 O relativismo científico e a intangibilidade do erro
2.3 Desmistificando a verdade: posição da dúvida
na pós-modernidade científica
2.4 A técnica da argumentação no discurso jurídico
2.5 A verdade pelo processo
3 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS GRANDES SISTEMAS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA BRASILEIRO
3.1 Sistema acusatório
3.2 Sistema inquisitorial
3.3 Sistema misto
3.4 O tema no direito comparado: os exemplos do Juizado de Instrução e do modelo do direito anglo-saxônico
3.5 Conclusões sobre o funcionamento dos sistemas
3.6 Evolução do sistema processual penal brasileiro
3.6.1 Período das Ordenações
3.6.2 Código de Processo Criminal do Império
3.6.3 Legislações processuais penais dos Estados
3.6.4 Código de Processo Penal de 1941
3.6.5 Tendências atuais
4 CONSAGRAÇÃO DO MODELO ACUSATÓRIO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
4.1 Repercussão das garantias individuais na conformação do processo penal hodierno
4.1.1 O devido processo legal
4.1.2 Garantia da igualdade: necessidade do paralelismo entre acusação e defesa
4.1.3 A ampla defesa
4.1.4 A imparcialidade do juiz
4.2 Nova dimensão das funções dos agentes da Justiça Criminal em face da titularidade exclusiva da ação penal pública: separação entre acusação e jurisdição
4.2.1 O Ministério Público
4.2.2 A Polícia de Investigação
4.2.3 O advogado e a Defensoria Pública
5 O NOVO PAPEL DO JULGADOR NA
PERSECUÇÃO PENAL
5.1 Atuação na persecução criminal extrajudicial: o juiz como garantidor da legalidade do procedimento
5.1.1 A participação do julgador na instauração e na condução das investigações
5.1.2 A valoração do magistrado quanto ao arquivamento do caso
5.2 Atuação na esfera judicial
5.2.1 O princípio dispositivo e o princípio da livre investigação das provas; verdade formal e verdade real
5.2.2 Reflexos do dirigismo probatório no julgamento: a quebra da imparcialidade
6 NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA.
OPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
6.1 Pontos críticos
6.2 Dispositivos em espécie: ingerência do julgador na atividade administrativa de investigação do delito e na atuação judicial do Ministério Público
6.3 Propostas de reformas na legislação processual penal: a supressão dos instrumentos inconstitucionais e a adoção dos institutos da moderna persecução criminal
6.4 Superação do princípio da busca da verdade real. Redimensionamento do papel do julgador na produção probatória penal
7 CONCLUSÃO
8 REFERENCIAS
8.1 Livros
8.2 Artigos
8.3 Dissertações e Teses
8.4 Internet
8.5 Legislação
9 ANEXOS