Título: O Sistema de Governo Semi-Presidencial

Editora:Coimbra

Autor: Cristina Queiroz

ISBN: 9789723214741

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 244

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Sumário:
Nota Prévia
Introdução
Capítulo I - Os Conceitos de Partida
Capítulo II - A Emergência do Sistema Semi-Presidencial na Europa
Capítulo III - A Recrudescência do Modelo: Europa Central e de Leste
Capítulo IV - O Caso Português
Capítulo V - A Definição do Sistema
Conclusões
Bibliografia
ÍNDICE GERAL
NOTA PRÉVIA. 5
INTRODUÇÃO
§ 1. Razões de revisitação do tema 7
§ 2. Método de ensino: o "approach" comparativo. Objectivos científicos e fina lidad prática 13
CAPÍTULO 1
OS CONCEITOS DE PARTIDA
§ 1. Forma de governo, sistema de governo e regime político 21
§ 2. Presidencialismo e parlamentarismo 29
§ 3. O sistema de governo semi-presidencial 43
CAPÍTULO II
A EMERGÊNCIA DO SISTEMA SEMI-PRESIDENCIAL NA EUROPA
§ 1. A República de Weimar 57
§ 2. A Finlândia 68
§ 3. A Islândia 81
§ 4. A Áustria 87
§ 5. A Irlanda 94
§ 6. A França 99
CAPÍTULO III
A RECRUDESCÊNCIA DO MODELO: EUROPA CENTRAL E DE LESTE
§ 1. O processo de transição política 123
§ 2. O modelo "semi-presidencial" em questão 127
§ 3. O caso da Federação da Rússia 129
§ 4. A concorrência de modelos institucionais . 131
CAPÍTULO IV
O CASO PORTUGUÊS
§1. Antecedentes: o poder moderador e o presidencialismo bicéfalo 137
§ 2. As fontes de "racionalização" do sistema de governo 146
§ 3. O estatuto constitucional do presidente da República 155
§ 4. A autonomização do governo 165
§ 5. As tensões internas 174
CAPÍTULO V
A DEFINIÇÃO DO SISTEMA
§ 1. O "nervo" do problema: a própria definição do sistema de governo
"semi-presidencial" 181
§ 2. Estrutura e dinâmica 191
§ 3. As relações entre o governo e o presidente da República 198
§ 4. O sistema de governo de primeiro-ministro 207
CONCLUSÕES 219
BIBLIOGRAFIA 223