Título: Guarda de Filhos na Família Constitucionalizada

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Silvana Maria Carbonera

ISBN: 9788588278049

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 2000

SUMÁRIO:
Prefácio
Apresentação
Capítulo 1 - Cenário e Personagens
1 Primeiro Ato
2 Entreato
3 Segundo Ato
4 Indicativo Geral das Metamorfoses
4.1 A descodificação
4.2 A constitucionalização
S Família: Plural e Singular na Ordem Constitucional
Capítulo 2 - O Desenho Jurídico da Guarda de Filhos
1 Esboço Geral do Sentido da Guarda
2 As Possíveis Origens da Guarda
3 Breves Considerações Acerca de sua Natureza Jurídica
4 Noções Básicas e Necessárias da Autoridade Parental
4.1 Aspectos específicos
S A Guarda e a Autoridade Parental
Capítulo 3 - Acerca dos Critérios de Estabelecimento da Guarda de Filhos
1 O Cenário Codificado das Relações Familiares
2 A Lei 6.515/77 e a Dissolubilidade do Vínculo Matrimonial
3 A Guarda nos Termos da Legislação Ordinária Pré-Constitucional
4 Elementos para uma Releitura Constitucional dos
Critérios para a Decisão Acerca da Guarda de Filhos
4.1 O interesse dos filhos como critério de decisão
4.2 O juiz e a guarda
4.3 Breve exame das possibilidades de guarda diante do interesse do filho
4.4 Reflexão acerca da decisão que estabelece a guarda
Capítulo 4 - As Transformações dos Papéis Jurídicos Familiais
1 Sobre Papéis
1.1 Pessoas, papéis e sujeitos
2 As Marcações dos Sujeitos na Família Tradicional
2.1 Os cônjuges
2.2 As relações paterno-filiais
3 Indicativo das Metamorfoses
4 Acerca da Igualdade Entre Homem e Mulher
5 O Espaço dos Filhos
Considerações Finais
Referências Bibliográficas