Título: Desconsideração da Pessoa Jurídica

Editora:Campus Elsevier

Autor: Thereza Nahas

ISBN: 9788535224658

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 173

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

2ª Edição

Subtítulo: Reflexos Civis e Empresariais do Direito do Trabalho

Resenha:

Este livro estuda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica, a partir da análise das diversas espécies de pessoas jurídicas, sociedades em comum e entes morais, traçando o paralelo entre as estruturas comerciais e o direito do trabalho, pontuando a necessidade de separar o próprio instituto da desconsideração da pessoa jurídica da responsabilidade direta, estabelecendo limites quanto a responsabilização dos sócios e/ou administradores.
O tema ganhou dimensão com a inserção no processo do trabalho do BACEN-JUD. Foram incluídas ponderações sobre as diversas leis que foram promulgadas entre 2005 a 2007, quais sejam, leis nº 11.187 e 11.232 de 2005; 11.276, 11.382, 11.418, 11.419 todas de 2006; 11.448 de 2007 e Lei complementar nº123 de 2006. A análise de tais dispositivos legais conduz a reflexões sobre os reflexos de forma direta ou indireta no processo do trabalho.
Thereza Nahas é Juíza do Trabalho Titular da 61ª Vara. Mestre em Processo Civil pela PUC. Doutora em Processo do Trabalho pela PUC. Professora Titular da FAAP. Professora dos cursos de especialização da UNIVEM - Marília; Centro de Extensão Universitária - CEU; Universidade Católica de Santos; Núcleo Mascaro. Doutoranda em Direito Social pela Universidad Castilla - La Mancha e pela Universidade de Lisboa.