Título: Política Criminal Contemporânea

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Alexandre Wünderlich (Coordenador)

ISBN: 9788573485202

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 344

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Subtítulo: Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal
Resenha:
A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é realizado em parceria com o pós-graduação em Ciências Criminais e aborda temas de Criminologia, Política Criminal Contemporânea, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Extrato do Índice:
Sumário
Apresentação - 60 anos do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS: a construção de uma Escola de Criminologia no Rio Grande do Sul Alexandre Wunderlich (coord.)
Parte 1 - Temas de Criminologia e Política Criminal Contemporânea
1. História de violência e desagredação: a igualdade imprime a desigualdade Ruth Maria Chittó Gauer 19
2. Violência e criminalidade: perspectivas policiais e políticas José Antonio Paganeila Boschi
3. Política Criminal e legislação penal no Brasil: histórico e tendências contemporâneas Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Tupinambá Pinto de Azevedo
4. Resistência, prática de transformação social e limitação do poder punitivo a partir do sistema de garantias: pela (re)afirmação do garantismo penal na contemporaneidade Alexandre Wunderlich e Rodrigo Moraes de Oliveira
5. A evolução da legislação brasileira e a igualdade racial vinculada ao negro Flávio Cruz Prates
Parte II - Temas de Direito Penal
6. Considerações sobre um modelo teleológico-garantista a partir do viés funcional-normativista Andrei Zenkner Schmidt
7. Direito penal e direito sancionador: sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença Fábio Roberto D'Avila
8. A co-responsabilidade do Estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários e aplicabilidade judicial Salo de Carvalho
9. Criminalidade ambjental e a Hidroelétrica Barra Grande: o crime ambiental que nunca será julgado Lenôra Azevedo de Oliveira
10. O aditamento da denúncia e a sua repercussão na prescrição da pretensão punitiva Ney Fayet Júnior
11. Estenlização humana e direito penal: comentários sobre a Lei 9.263/1996 Paulo Vinicius Sporleder de Souza
12. A conformação nstitucional do direito penal Luciano Feldens
Parte III - Temas de Direito Processual Penal
13. Direito ao processo penal no prazo razoável (ou quando os juristas acertam contas com Einstein) Aury Lopes Júnior
14. A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público Cezar Roberto Bitencourt
15. Breves considerações sobre o direito ao recurso no processo penal brasileiro Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon
16. Parecer do Ministério Público, na segunda instância, sem o devido contraditório Lúcio Santoro de Constantino
17. Legitimação ativa do cidadão envolvido em atos de cooperação judicial penal internacional Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
18. Resgate necessário da humanização do processo penal contemporâneo Nereu José Giacomolli