Título: Danos Morais e a Pessoa Jurídica

Editora:Método

Autor: Pablo Malheiros da Cunha Frota

ISBN: 9788576602354

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 304

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
Danos Morais e a pessoa jurídica Coleção Prof. Rubens Limogi França vol. 4
A análise teórica dos diversos institutos examinados nesta obra é profunda, encontrando-se, o trabalho, muito bem sistematizado e escrito. Como facilmente se vê de uma rápida leitura do trabalho, a pesquisa realizada pelo monografista foi extensa. Lastreou-se o autor em ampla bibliografia, nacional e estrangeira, sempre criteriosamente selecionada.
Além disso, ao lado do desenvolvimento teórico de cada um dos assuntos e temas, a jurisprudência - criteriosamente selecionada pelo autor -, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, é minudentemente examinada, criticamente esmiuçada.
Por tudo isso, o trabalho representa um aporte indispensável àqueles que se interessam e se dedicam ao assunto, sejam eles estudantes, magistrados, promotores, advogados ou professores.
Arruda Alvim
Sobre o autor:
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Mestrando em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Especialista em Novo Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em parceria com o DIEX/SP. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Professor na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP e na Universidade Paulista (DF). Advogado.
INTRODUÇÃO
1. ESTADO SOCIAL E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
1.1 Estado Social como propulsor valorativo e jurídico da acepção direito civil constitucional
1.2 Direito civil constitucional e o conseqüente rompimento da dicotomia entre o direito público e o direito privado
1.3 Diferença de perspectiva do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002
2. PESSOA HUMANA, PESSOA JURÍDICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.1 Pessoa humana
2.1.1 Notícia histórica
2.1.2 Conceito tradicional de pessoa e de personalidade
2.1.3 Conceito atual de pessoa, personalidade e capacidade
2.1.4 Predicados das pessoas
2.2 Pessoa jurídica
2.2.1 Notícia histórica
2.2.2 Conceito e teorias acerca da natureza jurídica da pessoa jurídica
2.2.3 Pressupostos existenciais, surgimento e capacidade da pessoa jurídica
2.2.4 Classificação, transformação e fim das pessoas
2.2.5 Nome das pessoas jurídicas
2.3 Direitos da personalidade
2.3.1 Notícia histórica
2.3.2 Teorias sobre os direitos da personalidade
2.3.3 Conceito e características
2.3.4 Classificação
3. DANOS MORAIS
3.1 Elementos da responsabilidade civil ou do direito de danos
3.2 Dano
3.2.1 Elementos do dano indenizável e/ou compensável
3.2.2 Dano material
3.3 Dano moral
3.3.1 Notícia histórica
3.4 Denominação, conceito e natureza compensatória do dano moral
3.5 Distinção entre os danos morais e os danos materiais
3.6 Natureza jurídica da compensação do dano moral
3.7 Fixação do valor compensatório do dano moral
3.7.1 Principais critérios adotados pela jurisprudência pátria
4. FIXAÇÃO DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ENUNCIADO 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4.1 Direitos da personalidade e a pessoa jurídica
4.2 Teoria que admite a pessoa jurídica como sujeito passivo de dano moral
4.3 Teoria que não admite a pessoa jurídica como sujeito passivo de dano moral
4.4 Dano institucional
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS