Título: Flexibilização de Direitos Trabalhistas à Luz da Constituição Federal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Carlos Roberto Cunha

ISBN: 9788575252925

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 392

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
1. DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL À PÓS-MODERNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
1.1. Humanidade rumo à máquina: capital x trabalho, o dilema histórico do ter sobre o ser.
1.2. Constitucionalismo social: retração forçada do capital espoliador
1.3. Intervencionismo no Brasil: revisitando o grau mais denso do constitucionalismo social
1.4. Anos de bonança: capital e trabalho em Estado de Bem-Estar
1.5. Estado social em depressão: sistema capitalista (des)organizado. Reestruturação produtiva do capital Rupturas e convulsões no mundo do trabalho
1.6. Pós-modernidade, globalização e neoliberalismo - substratos da crise paradigmática do trabalho
1.7. Perfil da relação de emprego da pós-modernidade
CAPÍTULO 2
2. ABC DA FLEXIBILIZAÇÃO
2.1. Conceito de flexibilização
2.2. Fundamentos da flexibilização - as forças de impactos avassalantes
2.3. Sistemática de adaptação das relações de trabalho à realidade cambiante
2.4. Um olhar além: o que se passa no direito alienígena sob a centelha da flexibilização das relações de trabalho
2.5. Correntes favoráveis e contrárias à flexibilização
2.6. Vantagens e desvantagens da flexibilização de direitos trabalhistas
CAPÍTULO 3
3. FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
3.1. Formas e limites constitucionais e infraconstitucionais de flexibilização
3.2. lntervencionismo social: a leitura do trabalho e da dignidade humana como direitos fundamentais
3.3. Desconstitucionalização de direitos trabalhistas: dilema contemporâneo
3.4. CLT sob fogo cruzado: a um passo da desregulamentação
3.5. Movimento sindical da pós-modernidade: reestruturação e reinvenção
3.6. Princípio da proteção e da irrenunciabilidade: metamorfose evolutiva ou crise de identidade?
3.7. Standard de direitos trabalhistas: Núcleo essencial da cidadania
3.8. Flexibilização paralela: conciliação, transação e a renúncia. Sistema econômico e jurídico-processual como indutores da flexibilização
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA