Título: Estatuto do Magistério Público do Rio Grande do Sul

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Valdecyr Scomazzon

ISBN: 8575251234

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 520

Encadernação: Brochura

Ano: 1986

SUMÃRIO:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
LEI Nº 6.672/74, atualizada e anotada
LEGISLAÇÃO COMPLEMENT AR À LEI Nº 6.672/74
Leis:
- Ementário em ordem cronológica
- Textos atualizados e anotados
Decretos:
- Ementário em ordem cronológica
- Textos atualiza dos e anotados
JURISPRUDÊNCIA ESTADUAL
Pareceres da Procuradoria Geral do Estado, por matéria, em ordem alfabética
Pareceres do Conselho Estadual de Educação, por matéria, em ordem alfabética
Acórdãos do Tribunal de Justiça do RS, por matéria, em ordem alfabética
APÊNDICE (Legislação Federal e Estadual aplicável ao Magistério Público Estadual)
Constituição Federal
Constituição Estadual
Legislação Federal:
- Ementario, em ordem cronológica
- Leis, textos
- Decretos-Leis, textos
- Decretos, textos
Legislação Estadual:
- Ernentário, em ordem cronológica
- Leis, textos
- Decretos, textos
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO