Título: Multiculturalismo e Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

ISBN: 97888575254448

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 312

Encadernação: Encadernação Especial

Ano: 2008

Autor Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque - Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Professor da Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT, Coordenador do Grupo de Pesquisa Sócio-jurídica da UNEMAT, Professor da União de Ensino Superior de Diamantino - UNED.

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A HOMOGENEIZAÇÃO DURANTE A FORMAÇÃO DOS ESTADOS-MODERNOS E A AFIRMAÇÃO DAS DIFERENÇAS POR MEIO DA ETNICIDADE
1. Transição do feudalismo para os estados-modernos
2. A aurora da modernidade estatal na teoria contratualista
3. Monismo jurídico enquanto expressão do estado-moderno
4. Declínio do projeto político-jurídico do estado-moderno e a emergência da etnicidade
CAPÍTULO II
O DEBATE SOBRE A TEORIA MULTICULTURAL
1. Pluralismo cultural e multiculturalismo
2. A proposta multicultural e a política da diferença de Charles Taylor
3. O projeto de Michael Walzer sobre as esferas de justiça e sua crítica à proposta de John Rawls
4. O multiculturalismo liberal de Will Kymlicka
5. A teoria multicultural de Alain Touraine
6. A perspectiva habermasiana sobre o multiculturalismo
7. Multiculturalismo crítico: o princípio da diferença e da autodeterminação
CAPÍTULO III
A POLÍTICA INDIGENISTA HOMOGENEIZANTE FRENTE À HETEROGENEIDADE CULTURAL INDÍGENA
1. Conquista ontem e hoje: contradições entre dois mundos
2. A conquista da América Indígena e o problema das etnias indígenas brasileiras
3. A política indigenista e o poder estatal brasileiro
4. A tutela jurídica do Código Civil de 1916 e sua revogação
5. Direito do "índio" nas Constituições brasileiras e "O Estatuto do Índio"
6. A polêmica obre o Estatuto das Sociedades Indígenas e a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho
CAPÍTULO IV
O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA PELA APROXIMAÇÃO ENTRE O MULTICULTURALISMO CRÍTICO E O PLURALISMO ETNO-JURÍDICO
1. Discussão multicultural no Brasil: uma sucinta revisão
2. A possível aproximação entre o multiculturalismo crítico e o pluralismo jurídico
3. Pluralismo etno-jurídico: um esboço de proposta
4. Razões para a efetividade do direito à autodeterminação dos povos indígenas
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA