Título: Miragens do Direito

Editora:Millennium

Autor: Paulo Ferreira da Cunha

ISBN: 9788586833754

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 352

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

Subtítulo: O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto
Sumário:
Parte Primeira
Ideologia e Crise do Direito
Capítulo I
Fim das Ideologias? Pensamento Único e Poli¬
ticamente Correto
Bibliografia
Capítulo 11
Ideologia e Direito
I. 11.
Introdução Sociedade sem classes. Comunismo ou outra coisa?
m. Ideologia e conotações: outros exemplos
v. Trabalhador, classes trabalhadoras, poder das classes trabalhadoras. Purismos e eufemismos Estado de Direito. A presença ausente ou a ausência presente?
VI. Dizer ou não dizer. Ser ou não ser. A começar pelos
valores
v.
VII. Post-ScriPtum deontológico-metodológico
Capítulo 111
Sociedade e Direito: Audácia da Moderação
Introdução
A virtude no meio: Um sonho burguês? Perigos do meio oscilante
VIII Perigos do exagero aparentemente positivo o que é o meio?
VI. Direito, ou Moderação?
Parte Segunda Imprudência e Crise dos Direitos
Capítulo I
Direitos Sociais, Direito e Economia
Introdução
Os Direitos sociais e o Direito
1. Direitos sociais, positivismo e política
2. Direitos sociais, direito natural e justiça
3. Regras do método hermenêutico
4. Atualismo interpretativo dos direitos sociais
5. Os direitos sociais, hoje, na unidade do sistema jurídico
6. Os direitos sociais nas hodiernas circunstâncias da aplicação constitucional
7. O valor e o sentido do argumento histórico na interpretação dos direitos sociais
8. O lugar e o papel das considerações sociais e sociológicas. Crítica dos sociologismos
9. Posição geral adotada em Filosofia e Metodologia
10. Direito e Constituição material. Algumas referências
11. Dos direitos sociais como cavalo de Tróia socialista aos direitos sociais integrados numa economia de mercado. Breve referência Os Direitos Sociais, o Direito e a Economia
1. As teorias da vinculação dos direitos sociais ao socialismo e da sua quase inefetividade em ambiente econômico capitalista
2. O problema metodológico-jurídico dos direitos sociais
3. Desdramatizar e integrar os direitos sociais no âmbito de uma constituição econômica não (pós?) socialista,Uma nova construção jurídica a debater
Capítulo 11
Igualdade, Minorias e Discriminações
I.
Mitos das Maiorias e Minorias
n.
Diálogo com Alain e Casalmiglia
m. Multiculturalismo e violações de direitos
IV V Discriminação: dos males e dos remédios O caso De Funis. Diálogo com Dworkin
¬
VI. O exemplo da discriminação positiva na Universidade
VII. Voluntarismos Legais e Princípios Constitucionais
Capítulo III
A Polêmica dos Cânones Culturais
Bibliografia Sumária
Capítulo IV
Em Defesa dos Cânones
I. Cânones educativos, cultura e sociedade
1. O Exílio dos grandes temas e a importância dos
2. O estilhaça mento dos cânones e a politização grosseira da cultura 30 Defesa dos cânones e da ruptura epistemológica primordial
A evolução dos cânones. Alguns exemplos
5. Evolução e elitismo dos cânones
11.Cânones, minorias e Direito(s)
1. Educação e Direito Positivo
2. Educação e Direito Natural
3. Universalidade do Direito à educação, à cultura, à civilização
4. A universalidade do Direito à integração cultural, oscânones e os direitos das minorias
5. Direitos de identidade cultural e direitos-deveres de conhecimento do outro
6. Convite à dialética
Capítulo V
Direito à Educação e Minorias
I. 11.
o contexto da elaboração da Constituição de 1976
As Minorias nos projetos de leis dos partidos e na
Constituição
1. Enquadramento,
2. Os projetos dos partidos
3. O texto da Constituição
4. O Direito à Educação nos projetos constitucionais e na
Constituição
1. Os projetos constitucionais
2. O texto constitucional
IV A Discriminação positiva e gratuidade do ensino superior
Capítulo VI
Ética, Sociedade e Direito no Referendo do
Direito à Vida
I.II
Perguntas incômodas
Um problema ético e de Direito Natural
..
m. O Direito não pode ser antiético. E o aborto é sempre crime
IV Não se pode referendar a vida ou a morte
v
É moda ser pró-abortista. Ser contra o aborto é tabu
VI. Devemos votar Não ao aborto
VII. Post-ScriPtum: O Referendo do Direito à Vida - vitória da democracia, da ética e do Direito
Parte Terceira Anomia e Crise das Instituições
Capítulo I
Prelúdio Histórico ao Problema do Centralismo em Portugal
I. 11.
Contexto e Cronologia
História institucional e justificações doutrinais
1. Antes do constitucionalismo moderno: brevíssima referência
2. O projeto Marino Franzini, de 1823
3. A Carta Constitucional, de 1826
4. A divisão do território de Alexandre Morais Sarmento a Gonçalves de Miranda (1827 - 1828)
5. A utopia centralizadora de Mouzinho da Silveira (e do seu continua dor, Cândido José Xavier).
1832-1833
6. Tentativas descentralizadoras de Passos Manuel e
Antônio Luís de Seabra (1834)
7. A reação do Duque de Palmela, os debates par¬lamentares, e a lei descentralizadora de Passos
Manuel (1835 - 1836)
8. A Constituição de 1838
9. O Código de Costa Cabral (1842 - 1878)
1O.As insurreições. Maria da Fonte e Patuléia (18461847) ¬
II.A Regeneração e o Ato Adicional de 1853
12. Propostas goradas: Barklamy, 1840, Garrett, e Anselmo Brancamp, 1863
13. A descentralização de Mártens Ferrão (1867)
14. Revogação da legislação de Mártens Ferrão (1868)
15. Tentativas efêmeras de descentralização: Rodrigues Sampaio (1878) e projeto de José
Jacinto Nunes (1890)
16. Nova centralização: José Luciano de Castro (1886) . 255
17. Um krausista centralizador: José Dias Ferreira (1892)
18.Reformas centralistas: João Franco (1895), José Luciano de Castro (1900) e restauração do Código de 1896 por Hintze Ribeiro
m. Reformas e contra-reformas; um século (ou dois) de uma história repetida
IV Os doutrinadores
Capítulo 11
Instituições Portuguesas: Transformações
Recentes
I. Perspectiva
11. 1974. Antes e Depois m. Instituições Políticas e Administrativas
IV Instituições Sociais
Capítulo III
Democracia e Demagogia
I. 11.Democracia e Invenção Democracia e Natureza
IV O perigo do ritualismo sem alma e da democracia simplesmente técnica Da democracia técnica à democracia ética
VI. Da subsistência do autoritarismo no seio da democracia
VII. Os moinhos de vento da luta democrática e social(ista)
VIII. A vaidade intelectual como perigo demagógico
IX. Defesa da vida e respeito pelo referendo, pedras de
toque democráticas
x. Democracia ou barbárie? Bibliografia
Capítulo IV
Onde Está a Família?
I. 11. Política jurídica e Ponderação metódica A condicionante do procedimento legislativo hodierno
m. Politicamente correto e complexos de inferioridade cultural
IV A família sitiada
v.Fundamentação jusnatural
Capítulo V
Corrupção e Pedofilia no Contexto da Sociedade e das Ideologias Materialistas
I.Um Mal Estar na Sociedade Responsabilidades e Culpas
1. As teses de Bernanos e de Richelieu
2. Culpa geral e culpabilização de responsáveis e negligentes
3. Culpa dos maus e culpa dos bons
III. Pluralidade e Propagação de Culpas