Título: Elementos Fundamentais da Filosofia do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Helmut Coing

ISBN: 9788575252070

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 398

Encadernação: Brochura

Ano: 2002

SUMÁRIO:
Lista de abreviaturas
Nota de tradução
Introdução
Capítulo I: Principais Doutrinas da Filosofia do Direito
I. Antigüidade
1. Os sofistas
2. A doutrina de Platão a respeito da idéia da justiça..
3. Fenomenologia do justo de Aristóteles
4. O direito natural dos Estóicos
II. Doutrinas jurídicas cristãs
1. Princípios
2. Tomás de Aquino
3. Agostinho
4. A doutrina dos dois reinos de Lutero
III. Soberania e razão do Estado
1. Generalidades da filosofia renascentista
2. Maquiavel
3. Jean Bodin
IV. O direito natural do Renascimento
1. Introdução
2. Teoria do absolutismo renascentista
3. A teoria dos direitos humanos e civis
4. Kant: Filosofia da liberdade
V. A modernidade: A descoberta do historicismo
1. Filosofia do direito e movimentos políticos
2. Transição para a história
3. O Direito Histórico contra a Revolução: Burke
4. A escola histórica do direito: Savigny
5. História do desenvolvimento da razão: Hegel
VI. A modernidade: A concepção jurídica econômico-sociológica
1. Jurisprudência dos interesses: Bentham
2. Marx
3. A doutrina da ideologia
VII. A modernidade: A nova visão biológica e psicológica do homem
1. A doutrina da raça
2. As teorias psicológicas de redução
3. Efeitos sobre a concepção jurídica
VIII. A modernidade: positivismo e formalismo
1. O positivismo filosófico
2. Aplicações no direito: realismo
3. Aplicações no direito: as doutrinas jurídicas formais
a) Doutrinas jurídicas gerais
b) Teoria pura do direito de Kelsen
c) O novo kantismo: Stammler
4. O positivismo jurídico geral
5. O relativismo
IX. Sobre a discussão jurídico-filosófica atual
1. Efeitos continuados dos princípios da modernidade: marxismo e utilitarismo
2. Teoria científica e teoria jurídica
3. O princípio sitemático-teórico
4. Teoria da justiça
Capítulo II: Fundamentos do próprio princípio
I. O valor do conhecimento das ciências humanas
II. A racionalidade da ética
III. As teorias de redução
IV. A crítica de Luhmann
V. Resumo
Capítulo III: O direito como fenômeno cultural
I. Questões gerais
1. Direito como fenômeno universal mas não homogêneo
2. Leis gerais de evolução?
3. Recepções jurídicas
4. Significado distinto em cada cultura
5. Tipos do direito
6. Manifestações da ordem jurídica
II. Fins da formação do direito e sua concretização
1. Temas fundamentais da ordem jurídica
2. Fins da formação do direito: Paz
3. Fins da formação do direito: Segurança
4. Justiça e liberdade
5. Concretização do direito
III. O direito no quadro da cultura geral
1. Direito e economia
2. Direito, religião e moralidade
3. Direito e desenvolvimento cultural
4. O direito e as formas fundamentais das relações sociais
IV. Resumo
Capítulo IV: Os fundamentos do direito
I. Natureza da coisa
II. Fundamentos morais
1. Justiça
2. Dignidade humana, liberdade e lealdade
3. Significado destes valores nas diferentes partes do direito
4. Pluralismo como característica do direito?
III. Direito natural
1. Introdução
2. Base em situações supra-históricas
3. Princípios jurídico-naturais para tais situações
4. Significado da experiência
5. Relação entre direito natural e direito positivo
6. Direito natural como soma de princípios de justiça
IV. Economia e direito
1. Relação entre direito e economia
2. Novas relações econômicas exigem novo direito
3. O direito organiza a constituição econômica
Capítulo V: O direito positivo e sua validade
I. Linhas fundamentais do direito positivo
1. Definição
2. Direito como delimitação de esferas de vida e regulação da cooperação
3. A norma jurídica
4. A valoração como fundamento da regra jurídica
5. A coexistência de diferentes sociedades jurídicas
6. Autoridade do direito positivo; teoria obrigacional do direito
7. Direito positivo e poder social
8. Limites da submissão do juiz ao direito positivo
II. O problema da validade do direito
1. Pontos de partida
2. Teoria do comando
3. Teoria do reconhecimento
4. Objeções
5. Parecer: direito positivo como Sein ideal
Capítulo VI: O pensamento jurídico
I. Fundamentos
II. Tipos históricos do pensamento jurídico
1. Juristas romanos
2. Ciência jurídica escolástica
3. Pandectista alemã
4. École de l'exégèse na França
5. O pensamento dos juristas anglo-americanos
III. A interpretação de uma codificação
1. Fundamentos da hermenêutica geral
2. Fundamentos da interpretação jurídica
IV. A aplicação da lei
1. Relação entre interpretação e aplicação
2. Aplicação legal ao caso concreto
3. Crítica desta posição
4. Juiz e lei
V. Aperfeiçoamento do Direito pelo juiz
1. Aspecto histórico
2. Tarefa tripla do juiz
3. Problema da lacuna e lógica jurídica
4. Solução da lacuna pelo juiz
5. Resumo
VI. A ciência jurídica
1. Sistema do pensamento aporético
2. Sobre o sistema jurídico
3. Métodos da ciência jurídica
4. Caráter científico da ciência jurídica
Consideração Final
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