Título: O Tratamento do Erro em um Direito Penal de Bases Democráticas

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Flávio Antônio da Cruz

ISBN: 9788575254349

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 335

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2007

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
Premissas
1.1. Dogmática penal e Estado Democrático de Direito
1.2. Propósitos reconhecidos ao Direito Penal
1.3. Legalidade penal e seculariza9ão do Estado
2. Subjetivação do injusto e erro
2.1. Breve exame da evolução dogmática
2.2. 'Pré-juízos ' ontológicos versus funcionalização
2.3. Elementos negativos do tipo
2.4. Elementos descritivos, normativos e de desvalor global do fato
2.5. Oponibilidade objetiva do Direito e o error iuris nocet
2.6. Algumas notas sobre a culpabilidade
2.7. As espécies de dolo
3. Erro de tipo versus erro de proibição
3.1. Sequência do exame dos elementos psíquicos
3.2. Critérios de distinção .
3.3. Profundidade do conhecimento exigido para o dolo
3.4. Objeto da compreensão do injusto
3.5. Acesso à consciência da ilicitude
3.6. Erro sobre os elementos de desvalor global do fato divisíveis
3.7. Erro sobre os elementos de desvalor global do fato indivisíveis
3.8. Erro em face das leis penais em branco
4. Conclusões
5. Referências bibliográficas