Título: Reflexos da Reforma do CPC no Processo do Trabalho

Editora:Método

Autor: Marcelo Freire Sampaio Costa

ISBN: 9788576601968

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 160

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Resenha:
A obra de Marcelo se encontra estruturada de modo coerente, pois, primeiramente, como abordamos, faz o passeio obrigatório pelo princípio da subsidiariedade, não apenas na posição tradicional, mas no dimensionamento do viés constitucional.
E, no capítulo subseqüente, estuda pormenorizadamente as alterações da Lei 11.232/2005 do processo civil e suas implicações na Justiça do Trabalho. (...)
Deve-se destacar que o competente autor, não contente com a Lei 11.232/2005 para o processo trabalhista, no último item aborda a Lei 11.382/2006 e sua imprescindível supletividade de modo direto para as execuções de títulos extrajudiciais e sucessivamente para o cumprimento de sentença (...)
Gisele Santos Fernandes Góes
Sobre o autor:
MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA
Procurador do Ministério Público do Trabalho lotado na 8.ª Região. Ex-Procurador do Estado do Pará. Mestrando em Direito pela UFPA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNAMA. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Unama (Direito Material e Processual do Trabalho) e CESUPA (Direito Processual Civil).
1. INTRODUÇÃO
2. NOVA CONFIGURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE (ARTS. 769 E 889 DA CLT) NO PROCESSO DO TRABALHO - NECESSÁRIA LEITURA CONSTITUCIONAL
2.1 Premissas necessárias
2.2 Princípio da subsidiariedade no direito do trabalho (viés clássico)
2.3 Novel leitura do princípio da aplicação subsidiária
3. DA EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL. ESTUDO DA LEI 11.232/2005. APLICAÇÃO POR SUBSIDIARIEDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. BREVES NOTAS ACERCA DAS ALTERAÇÕES HAVIDAS NA LEI 11.382/2006
3.1 Considerações perfunctórias. Perfil histórico
3.2 Da autonomia da via executiva. Aspectos históricos. Da formação do movimento processual sincretista. Sentenças de quantia e de obrigações específicas
3.3 Da execução no processo do trabalho. Há autonomia em relação ao processo de conhecimento? Regramentos executivos distintos das obrigações específicas e de pagar incidem no processo do trabalho?
3.4 Aspectos em derredor do novo conceito de sentença
3.4.1 Há supletividade no processo do trabalho?
3.5 Tutelas específicas em sede de adjudicação compulsória. Sentença substitutiva de declaração de vontade. Incidência no processo do trabalho
3.6 Da liquidação da sentença. Aspectos perfunctórios da liquidação no processo civil
3.6.1 Da liquidação no processo do trabalho. Da aplicação subsidiária da lei do cumprimento
3.7 Da execução provisória. Debuxo evolutivo no processo civil. Alterações substanciais no novel regime
3.7.1 Incidência do regramento da execução provisória no direito judiciário laboral
3.8 Dos capítulos da sentença. Execução de capítulo líquido e liquidação simultânea de outro capítulo. Da supletividade no processo laboral
3.9 Do cumprimento da condenação. Da multa de 10% havida em decorrência da falta de adimplemento tempestivo do julgado. Diversas questões
3.9.1 Início do prazo de contagem para incidência da multa. Desnecessidade de citação. Intimação da parte ou advogado
3.9.2 Fase anterior aos atos propriamente executivos que dependem de requerimento do interessado no processo civil. Desnecessidade de requerimento
3.9.3 Incidência de honorários
3.9.4 Da supletividade no processo laboral
3.9.4.1 Da compatibilidade. É necessário adequar o rito? Fase processual anterior aos atos expropriatórios
3.10 Da penhora. Ausência de citação. Da avaliação
3.10.1 Da adequação no processo do trabalho. Nova leitura do art. 880 da CLT
3.11 Do arquivamento dos autos. Paralisação do rito executivo. Prescrição intercorrente
3.11.1 Da paralisação do rito executivo. Prescrição intercorrente. Aplicação por subsidiariedade do arquivamento executivo
3.12 Da impugnação. Nova sistemática
3.12.1 Supletividade no processo do trabalho? Embargos à execução ou impugnação à sentença?
3.13 Do novel efeito suspensivo ope judicis
3.13.1 Da subsidiariedade no processo do trabalho
3.14 Do § 1.º do art. 475-l e parágrafo único do art. 741
3.14.1 Discussão da questão no processo do trabalho
3.15 Da competência para o cumprimento da sentença. Supletividade no processo do trabalho
3.16 Da indenização por ato ilícito. Aplicação supletória no processo do trabalho. Supletividade no processo do trabalho
3.17 Dos embargos à execução em desfavor da Fazenda Pública. Aplicação por subsidiariedade ao processo do trabalho
3.18 Alteração do regramento monitório. Incidência supletiva no processo do trabalho
3.19 Aplicação subsidiária da Lei 11.382/2006 na sistemática do cumprimento de sentença. Aplicação supletória no processo do trabalho
BIBLIOGRAFIA