Editora: Revista dos Tribunais
Autor: Maria Berenice Dias
ISBN: 9788520333327
R$128,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 608
Encadernação: Flexível
Ano: 2009
Editora:Revista dos Tribunais
Autor: Maria Berenice Dias
ISBN: 9788520333327
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 608
Encadernação: Flexível
Ano: 2009
Atualizada com as Leis 11.441/07,11.340/06 e 11.804/2008
Resenha:
As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século
XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a
reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar
novas formas de convívio, que incluem comunhão de vidas,
comprometimento mútuo e responsabilidades recíprocas.
de maneira didática e objetiva, a Autora faz uma leitura moderna e
crítica do atual Código Civil. Traz uma apresentação diferenciada dos
temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no
Direito de Família, entre os quais famílias plurais, situação legal da
mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da
doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando
seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.
Nesta edição foram inseridos comentários à Lei de Alimentos Gravídicos
(Lei 11.804/2008).
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