Título: Direito Processual Civil - Temas Relevantes e Controvertidos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Fernando Jacques Onófrio

ISBN: 9788588278995

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 400

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

ÍNDICE:
Prefácio
Apresentação
Síntese histórica do processo de execução
Execução provisória
I - Conceito
II - Pressupostos da execução provisória
III - Princípios e fundamentos da execução provisória
IV - Da responsabilidade do devedor
V - Responsabilidade do credor
VI - Atos de alienação e caução
VII - Restituição ao estado anterior
VIII - Da citação e penhora
IX - Do procedimento executivo
X - Da exceção de pré-executividade e a execução provisória
XI - Embargos à execução provisória
A reforma processual e os arts. 604 e 614, II, do CPC
Fraude de Execução
Execução e devedor revel
Imprescindibilidade do advogado para prestar informações
em mandados de segurança
A sentença penal absolutória que julga o fato, o dano moral e
outros aspectos controvertidos
Valor da causa e a quantificação dos danos morais
Bibliografia