Título: Direito Internacional Costumeiro

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ielbo Marcus Lobo de Souza

ISBN: 9788575251651

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 229

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

ÍNDICE:
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
O ELEMENTO SUBJETIVO DO
COSTUME INTERNACIONAL (OPINIO JURlS)
I.O Conceito do Elemento Subjetivo
1.Exame da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça e da Doutrina
2. Exame das Teorias Evolucionárias sobre o Conceito do Elemento Subjetivo
3. Algumas Considerações sobre o Conceito do Elemento Subjetivo
II. Relação entre o Elemento Subjetivo e o Elemento Objetivo
III. Manifestação Individual ou Coletiva do Elemento Subjetivo
CAPÍTULO II
O ELEMENTO OBJETIVO DO COSTUME INTERNACIONAL (PRÁTICA DOS ESTADOS)
I. Definição de Prática do Estado
1. Uma Investigação dos Digestos Nacionais da Prática dos Estados
2. Uma Investigação da Jurisprudência Internacional
3. Análise e Conclusões
II. O Alcance da Prática Internacional e Tipos de Costume
III. Características da Prática do Estados
1. Uniformidade Geral
2. Consistência Individual
3. Continuidade e Repetição
IV. Tipo Especial de Prática: o Estado Opositor.
CAPÍTULO III
O PROCESSO COSTUMEIRO
SEÇÃO I - INTERAÇÓES E ATOS DOS ESTADOS
I. O Comportamento dos Estados e o Sistema Internacional
1.A Operação dos Fatores Sociais
2. Os Efeitos Estruturais
3. O Impacto dos Condicionadores de Comportamento sobre a Formação de Regras
II. Os Efeitos Jurídicos das Interações e Atos dos Estados
1. As Relações Jurídicas Estabelecidas por Atos dos Estados
2. Efeitos sobre o Estado Geral do Direito
SEÇÃO II - MEIOS INSTITUCIONAIS
I. Identificação e Definição de Regras Costumeiras
II. Formação de Regras Costumeiras .
1. A Codificação e Desenvolvimento Progressivo do Direito Internacional
2. O Apoio Institucional a Reivindicações Legais
SEÇÃO III - O PROCESSO COSTUMEIRO - UMA SÍNTESE
CAPÍTULO IV
O PAPEL DO CONSENTIMENTO DOS ESTADOS NO PROCESSO COSTUMEIRO
I. Primeira Premissa: do Significado do Consentimento ou Vontade do Estado
II. Segunda Premissa: da Regra ou Prática para a qual o Estado Manifesta o seu Consentimento
III. Terceira Premissa: do Método de Manifestação do Consentimento
IV. Quarta Premissa: do Reconhecimento do Consentimento como Meio Normativo
CAPÍTULO V
OS EFEITOS NORMATIVOS DAS
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU SOBRE O PROCESSO COSTUMEIRO
I. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: uma Nova Fonte do Direito Internacional?
II. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: um dos Reconhecidos Processos Criadores de Normas Internacionais?
III. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: um Elemento que Contribui para o Processo Costumeiro?
1. O Impacto de uma Resolução Normativa na Fase Inicial do Processo Costumeiro
2. O Impacto de uma Resolução Normativa na Fase Intermediária do Processo Costumeiro
3. O Impacto de uma Resolução Normativa na Fase Final do Processo Costumeiro
BIBLIOGRAFIA