Título: Dever de Veracidade das Partes no Processo Civil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elício de Cresci Sobrinho

ISBN: 9788575251252

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 1988

ÍNDICE
Capítulo I - HISTÓRIA
§ 19 - O Iusiurandum Calumniae no Direito Romano
§ 29 - O Juramento de Purificação no Antigo Direito Germânico
§ 39 - O Juramento de Calúnia, no Processo Cameral e no Processo
Comum Germânico Posterior
§ 49 - A Prevenção contra a Mentira Processual, no Direito Peninsular Ibérico e na História do Direito Brasileiro
Capítulo 11 - DIREITO COMPARADO
§ 59 - O Dever de Veracidade, no Direito Alemão
§ 69 - O Dever de Veracidade, no Direito Italiano e no Direito Português
Capítulo III - DOUTRINA .
§ 79 - Distinção entre Ônus de Veracidade e Dever de Veracidade.
O Dever de Veracidade, nos Arts. 14, 1- 17,11 do CPC
§ 89 - Algumas Justificativas da Necessidade do Dever de Veracidade para as Partes, no Processo Civil
§ 99 - Aspectos Doutrinários: limitações ao Dever de Veracidade
Quando as Partes Expõem Fatos Principais, Segundo o Código de Processo Civil .
§ 109 -Ainda o Dever de Veracidade (1972-1975-1988)
Capítulo IV - CASUÍSTICA
Responsabilidade Civil
Alienação Fiduciária
Apelação Cível