Título: Despacho Saneador

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Galeno Lacerda

ISBN: 9788575251279

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 201

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

ÍNDICE:
Capitulo I
NOÇÕES GERAIS
1 Função da economia no processo
2 Importância do despacho saneador
3 Conceito
4 Denominação
Capitulo II
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
1 O sistema oral e a solução das questões prévias
2 Processos orais antigos
3 Analogia com o processo romano.
4 Período das "legis actiones"
5 Período formulário
6 Período dos "judicia extraordinária" do Baixo Império
7 Processo dos povos germânicos.
8 Evolução processual na Península Ibérica
9 Origem próxima do despacho saneador
Capitulo III
DIREITO COMPARADO
1 Delimitação do capitulo
2 Portugal
3 Alemanha
4 Áustria
5 Inglaterra
6 Estados Unidos
7 Rússia
8 O saneamento no processo penal
Capítulo IV
OBJETO DO DESPACHO SANEADOR
1 Objeto do despacho saneador: pressupostos processuais e condições da ação
2 Classificação dos pressupostos processuais
3 Pressupostos subjetivos: a) Legitimação do juízo
4 Pressupostos subjetivos: b) Legitimação processual
5 Pressupostos objetivos extrínsecos à relação processual: Inexistência de fatos impeditivos - litispendência, compromisso, omissão de atos indispensáveis ao processamento da causa, obstáculo legal independente da vontade .
6 -- Pressuposto objetivo interno: Subordinação do procedimento às normas legais. Nulidades e vícios do ato processual. Sistematização das nulidades processuais
7 Condições da ação: possibilidade jurídica, legitimação para a causa, interesse. Mérito
8 Providências no interesse da prova ou da ordem do processo .
Capitulo V
ATIVIDADE SANEADORA DO JUÍZ
1 Natureza do despacho saneador
2 Ato saneador inquisitório e dispositivo
3 Atividade saneadora relativa à legitimação do juízo
4 Idem, à legitimação processual
5 Idem, à desobediência a compromisso
6 Idem, à litispendência
7 Idem, aos demais obstáculos extrínsecos à relação processual
8 Idem, às nulidades, anulabilidades e vícios em geral do processo
9 Idem, às condições da ação
10 Pluralidade de despachos saneadores. Saneamento em processos especiais, acessórios e de jurisdição graciosa
11 Julgamento do mérito por ocasião do saneador
Capítulo VI
EFEITOS DO DESPACHO SANEADOR
1 Coisa julgada e preclusão das decisões interlocutórias
2 Efeito do despacho saneador ordinatório
3 Efeitos do despacho saneador decisório. Hipóteses em que fará coisa julgada material
4 Preclusão de decisões no curso do processo
5 Despacho saneador e nulidade absoluta
6 Despacho saneador e nulidade relativa
7 Decisão favorável ao autor, por ocasião do saneador, de questões relativas às condições da ação ou a fatos extintivos do pedido
8 Despacho saneador e fatos suspensivos do pedido
9 Despacho saneador e anulabilidade
10 Saneamento implícito
11 Despacho saneador e questões de estado, ínsitas nos pressupostos processuais
12 Efeitos do despacho saneador decisório (esquema)
13 Efeitos sobre o processo
Capítulo VII
RECURSOS DO DESPACHO SANEADOR
1 Recursos do despacho saneador
2 Possibilidade de reexame da decisão recorrida pelo juiz prolator