Título: Civil Law e Common Law - Os Dois Grandes Sistemas Legais Comparados

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Andréia Costa Vieira

ISBN: 9788575254257

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 270

Encadernação: Encadernação especial

Ano: 2007

Autora Andréia Costa Vieira - Mestre em Direito Internacional pela University of Nottingham, Inglaterra. Professora de Direito Internacional da UVV, Advogada no ES.

SUMÁRIO:

Prefácio
Considerações Introdutórias

I - O Sistema Legal Romano-Germânico ou Civil Law
1 - Introdução
2-0 Desenvolvimento Histórico do Sistema Romano-Germânico
2.1 - A Civil Law emerge do Direito Romano
2.1.1 - O Direito Romano no Império em expansão
2.1.1.1 - A Lei das XII Tábuas
2.1.1.2 - O Corpus Iuris Civilis
2.1.1.3 - A Equidade - Aequitas
2.1.2-0 Direito Romano com o declínio do Império..
2.2 - O Direito Romano-Germânico no mundo medieval e moderno
2.2.1 - O Direito Romano é academizado
2.2.2 - O Direito Canónico
2.2.3 - O Direito Feudal
2.2.4 - A influência de São Tomás de Aquino
2.3 - A Recepção do Direito Civil Romano na Europa
2.4 - A decadência do Corpus Iuris Civilis e as codificações modernas
2.5.1 - Algumas importantes codificações germânicas.
2.5.2 - O Código de Napoleão
2.5.3 - O BGB alemão
2.5.4 - A codificação em outros países
3 - A filosofia do Sistema Romano-Germânico
4 - Fontes de Direito
4.1 - Da Lei
4.2 - Do Costume
4.3 - Da Jurisprudência
4.4 - Da Doutrina
4.5 - Dos Princípios Gerais
5 - Principais Criações do Sistema Romano-Germânico
5.1-0 Direito das Pessoas
5.1.1 - Pessoa Natural e Pessoa Jurídica
5.2 - Do Direito de Família
5.3 - Do Direito das Sucessões
5.4 - Do Direito de Propriedade
5.4.1 - Do Direito das Coisas
5.4.2 - Da Posse e da Propriedade
5.5 - Do Direito das Obrigações
5.5.1.1 - Da emptio/venditio e do mandatum
5.5.1.2 - Da locatio/conductio
5.5.1.3 - Da societas
5.5.1.4 - Características Gerais
5.5.1.2 - As contribuições germâncias
5.5.3 - A inflência do Direito Canónico
5.5.4 - A moderna teoria contratual do Direito Civil
5.5.5-0 contrato de compra e venda em suas distintas interpretações
6 - A Advocacia e as demais profissões jurídicas no Sistema Romano-Germânico
7-0 Sistema Judiciário nos países da família Romano-Germânica
8 - A Evolução do sistema Romano-Germânico

II - O Sistema Legal da Common Law
1 - Introdução à Common Law
2 - Desenvolvimento Histórico da Common Law
2.1 - A Common Law nasce com Glanvill
2.2 - Bracton introduz os comentários aos casos
2.3 - Os Livros do Ano
2.4 - O nascimento do sistema de precedentes vinculantes - The doctrine of stare decisis
2.5 - Os Relatórios de Casos - Law Reports
2.6 - As Cortes de Justiça inglesas
3 - A Formação do precedente vinculante
3.1 - A ratio decidendi ou holding
3.2 - A teoria da distinção
3.3- 0 mecanismo da revogação - Overruling
4 - Vantagens e desvantagens do sistema de precedentes vinculantes
4.1 - Vantagens do sistema de precedentes vinculantes
4.2 - Desvantagens do sistema de precedentes vinculantes ..
5 - Fontes de Direito da Common Law
5.1 - A Jurisprudência - o sistema dos precedentes vinculantes
5.2 - As Leis - Statute Law (O Direito Estatutário)
5.3 - Os Costumes
5.4 - A razão, os princípios gerais e a doutrina
5.5 - Equity - A Eqüidade
5.5.1 - Aspectos práticos da Eqüidade
6 - Outras peculiaridades da Common Law
6.1 - A Advocacia no Sistema da Common Law
6.2 - O Sistema do Tribunal do Júri
6.2.1 - O tribunal do júri na área criminal
6.2.2 - O tribunal do júri na área cível
6.3 - Os Contratos no sistema da Comon Law
6.3.1 - Elementos do Contrato para a Common Law
6.3.2 - A teoria de Privaty of Contract
6.4- 0 instituto do Trust
6.5 - Torts e Crimes
6.6 - The Law of Evidence
7- 0 Isolamento e a Expansão do Direito Inglês
8- 0 Direito Americano
8.1 - A História do Direito Norte-Americano
8.2 - A "Codificação" do Direito Norte-Americano
8.3-0 Estudo do Direito
8.4 - A Advocacia, a Magistatura e o Ministério Público....
8.5 - O Direito Constitucional
8.6 - A Eqüidade
8.7 - O Direito Federal
8.8 - O Judiciário e a jurisprudência
8.9 - O Direito Processual
8.9.1 - O processo civil
8.9.2 - O processo criminal
9 - A duplicidade do sistema legal canadense
III - As diferenças entre o Sistema Romano-Germânico e a Common Law
1 - Introdução
2 - A tradição do Copus Iuris Civilis
3 - As fontes de Direito
4 - A Codificação
5-0 Direito dos Casos - a stare decisis
6 - A nomenclatura
7- 0 raciocínio formalmente jurídico
8- 0 desenvolvimento do Direito
9- 0 Ensino do Direito
10 - O Dieito Processual
11- 0 Direito Contratual
12- 0 Judiciário
13 - Princípios gerais X normas detalhadas
14 - A Flexibilidade
15-0 tipo de argumentação
16 - Direito Público X Direito Privado - A common law
X A Equity
17 - A noção de propriedade
18 - Torts
19 - As relações entre poder político e Direito
20 - The Evidence Law
21 - Certeza e Previsibilidade

Considerações Finais

Referências Bibliográficas