Título: Manual de Prisão e Soltura

Editora:Método

Autor: José Sampaio Júnior e Pedro Caldas Neto

ISBN: 9788576601883

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 525

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Resenha:
De Acordo com as Leis 11.340/2006, 11.449/2007 e 11.464/2007
Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência: de acordo com as Leis 11.340/2006, 11.449/2007, 11.464/2007

Sinopse:
... ao manusear a obra, percebi (como os leitores de igual modo perceberão) que as linhas extrapolam os limites do direito criminal, transpassando as fronteiras do direito constitucional, do direito civil e do direito processual civil.
É que os autores pretenderam (e conseguiram) garantir um tratamento o mais híbrido possível ao tema principal. Outros livros foram escritos sobre a prisão, muitos outros acerca dos instrumentos de soltura, mas poucos o foram a respeito dos dogmas constitucionais que alimentam as questões que entornam o tema; nenhum invadiu os limites do direito civil para tratar dos aspectos indenizatórios da prisão indevida, com temperos de direito material e de direito processual.
Desse modo, como premissa, posso antecipar a conclusão de que nos encontramos postados diante de obra completa. Não compulsá-la é um pecado. (...)
Ao mesmo tempo em que visitam os temas que envolvem as espécies de prisão, desdobram assuntos relacionados aos instrumentos de soltura. Ao mesmo tempo em que são teóricos, preocupam-se com a dinâmica forense.
Misael Montenegro Filho

Sobre os autores:
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR
Magistrado no Estado do Rio Grande do Norte.
Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Especialista em Direito Processual Civil e Penal lato sensu pela UNP/ESMARN.
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil.

PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO
Magistrado no Estado do Rio Grande do Norte.
Ex-Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte.
Professor de Direito Processual Penal na Faculdade Mater Christi.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Especialista em Direito Processual Civil e Penal lato sensu pela UNP/ESMARN.
Mestrando em Direito da Integração e Relações Internacionais pela Universidad de la Empresa, Montevidéu, Uruguai.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Parte I - PREMISSAS CONSTITUCIONAIS
2. DELINEAMENTOS CONSTITUCIONAIS E HERMENÊUTICOS INDISSOCIÁVEIS PARA COMPREENSÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA E SOLTURA
2.1. Hermenêutica constitucional do processo penal: modelo constitucional de processo penal
2.2. Síntese conclusiva das premissas constitucionais que devem delinear
toda a atividade jurisdicional relativa às prisões provisórias e os institutos de restabelecimento da liberdade
2.3. Jurisprudência atinente à matéria
Parte II - PRISÃO PROCESSUAL
3. VISÃO PANORÂMICA DAS PRISÕES NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A CAUTELARIDADE DAS PRISÕES
PROCESSUAIS
3.1. A prisão processual
3.2. A lentidão processual e a necessidade de proteção da utilidade da sentença
3.3. Da vedação de satisfatividade à prisão processual penal
3.4. Da prisão provisória como instrumento de cautela
3.5. A proporcionalidade da prisão cautelar e o periculum in mora inverso
3.6. Das espécies de prisão cautelar
3.7. Síntese conclusiva
3.8 Jurisprudência atinente à matéria
4. PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO
4.1. Intróito
4.2. Da homologação do flagrante de delito
4.3. Especificidades da natureza cautelar do flagrante de delito
4.4. Espécies de flagrante
4.4.1. Do flagrante próprio
4.4.2. Do flagrante impróprio
4.4.3. Do flagrante ficto
4.5. Síntese conclusiva
4.6 Jurisprudência atinente à matéria
5. PRISÃO TEMPORÁRIA
5.1. Introdução
5.2. A prisão temporária enquanto custódia precaucional viabilizadora da prisão preventiva
5.3. A ampliação da prisão temporária na Lei 8.072/1990
5.4. A prisão temporária na investigação ministerial
5.5. Da impossibilidade de determinação de ofício da prisão temporária
5.6. O interesse da persecução inquisitorial e o seu reflexo na continuidade da prisão temporária
5.7. O prazo do encarceramento temporário
5.8. A prorrogação da prisão temporária
5.9. O encarceramento dos presos temporários
5.10. Plantão permanente na prisão temporária
5.11. A apresentação do preso à autoridade judicial
5.12. Síntese conclusiva
5.13 Jurisprudência atinente à matéria
6. PRISÃO PREVENTIVA
6.1. Noções gerais
6.2. A prisão preventiva e seu enfoque histórico no ordenamento pátrio
6.3. Tratamento normativo da custódia preventiva à luz do direito posto em sede infraconstitucional
6.4. A atuação judicante na decretação da prisão preventiva
6.5. Oportunidade processual da prisão preventiva
6.6. Do marco inicial da custódia preventiva
6.7. Do marco final da custódia preventiva
6.8. Elementos cautelares da prisão preventiva
6.8.1. O fumus boni iuris da prisão preventiva: sua presença e permanência durante o estado de cárcere precoce
6.8.2. Fumus boni iuris nos crimes hediondos e equiparados
6.8.3. Periculum in mora na custódia preventiva
6.8.3.1. Prisão preventiva para garantia da ordem pública
6.8.3.2. Prisão preventiva para garantia da ordem econômica
6.8.3.3. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal
6.8.3.4. Prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal
6.9. Balizamentos impeditivos da admissibilidade da prisão preventiva
6.9.1. A permissibilidade da preventiva na violência doméstica e familiar
6.10. A antevisão da ausência de crime como vedação da custódia preventiva
6.11. Prisão preventiva para garantir a regularidade da CPI
6.12. Síntese conclusiva
6.13. Jurisprudência atinente à matéria
7. A PRISÃO POR OCASIÃO DA PRONÚNCIA
7.1. Introdução
7.2. Da impossibilidade de a pronúncia gerar, por si só, prisão provisória
7.3. Dos efeitos do reducionismo da prisão decorrente de pronúncia à prisão preventiva
7.4. A pronúncia e a impossibilidade do juízo de presunção de fuga
7.5. Do pronunciado preso por ocasião da pronúncia
7.6. A primariedade e bons antecedentes do pronunciado e sua influência no juízo de cautelaridade
7.7. Da prisão cautelar na pronúncia em delito afiançável
7.8. Da prisão preventiva pós-pronúncia
7.9. Síntese conclusiva
7.10 Jurisprudência atinente à matéria
8. PRISÃO POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA RECORRÍVEL
8.1. Introdução do tema
8.2. A prisão decorrente da sentença condenatória recorrível e o duplo grau de jurisdição
8.3. O juízo de cautelaridade enquanto condição da prisão proferida por ocasião da sentença condenatória não passada em julgado
8.4. A mudança do título da prisão e a necessidade de nova decisão
8.5. A prisão cautelar perante o decisum absolutório
8.6. A execução penal provisória e sua influência na sistemática da prisão cautelar
8.7. A prisão precaucional em outro processo e a execução penal definitiva ou provisória
8.8. A sentença absolutória imprópria e a prisão cautelar
8.9. A custódia cautelar e os recursos especial e extraordinário
8.10. Síntese conclusiva
8.11. Jurisprudência atinente à matéria
Parte III - SOLTURA
9. INSTITUTOS RESTABELECEDORES DO STATUS LIBERTATIS NO
CURSO DAS PERSECUÇÕES PENAIS
9.1. Justiça penal versus direitos fundamentais
9.2. A presunção de não-culpabilidade e os institutos restabelecedores do status libertatis
9.3. Síntese conclusiva
9.4. Jurisprudência atinente à matéria
10. DO RELAXAMENTO DA PRISÃO ILEGAL
10.1. Considerações iniciais
10.2. A constrição libertária no flagrante viciado
10.3. O retorno do inquérito à polícia e suas conseqüências no flagrante
10.4. O flagrante com vício e o excesso de prazo na formação da culpa
10.5. Crimes hediondos e o excesso de prazo na formação da culpa
10.6. Crimes praticados por organização criminosa e o excesso de prazo na formação da culpa
10.7. O prazo dos 81 dias
10.8. A contribuição da defesa no excesso de prazo na formação da culpa
10.9. A fixação do prazo para conclusão da instrução criminal pelo órgão judicante
10.10. Síntese conclusiva
10.11. Jurisprudência atinente à matéria
11. A LIBERDADE PROVISÓRIA
11.1. Noções gerais
11.2. A liberdade provisória sem vinculação
11.3. A liberdade provisória com vinculação não-pecuniária
11.3.1. A liberdade provisória na pronúncia e na sentença condenatória recorrível
11.3.2. O descumprimento do compromisso
11.3.3. Vedação da liberdade provisória
11.4. A liberdade provisória com vinculação pecuniária
11.4.1. A validade da liberdade vinculada mediante fiança no processo penal brasileiro
11.4.1.1. Problemática da compatibilidade da coexistência dos institutos jurídicos da liberdade vinculada com e sem fiança
11.4.1.2. A revogação da fiança
11.4.1.3. A não-abolição da fiança e a necessidade da construção de uma norma jurídica mais benéfica aos acusados em processo penal por crimes afiançáveis
11.4.1.4. A fiança no anteprojeto que modifica o Código de Processo Penal e a solidificação do seu perfil cautelar
11.4.2. Da dinâmica da concessão da fiança
11.4.3. Da limitação à liberdade provisória apenas quando prestada fiança
11.4.4. Vedação constitucional da fiança
11.4.5. Cassação da fiança
11.4.6. Quebramento e perda da fiança
11.4.7. Da impossibilidade de prestação da fiança
11.5. Síntese conclusiva
11.6. Jurisprudência atinente à matéria
12. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
12.1. Introdução
12.2. Revogação da preventiva nos crimes hediondos e equiparados
12.3. Restabelecimento da prisão revogada
12.4. Síntese conclusiva
12.5 Jurisprudência atinente à matéria
13. HABEAS CORPUS
13.1. Introdução
13.2. Cronologia do habeas corpus
13.3. O habeas corpus liberatório
13.4. O habeas corpus de ofício
13.5. Liminar no habeas corpus
13.6. Casuística da coação ilegal no Código de Processo Penal
13.7. A efetivação imediata da ordem de soltura
13.8. Síntese conclusiva
13.9. Jurisprudência atinente à matéria
Parte IV - RESPONSABILIDADE CIVIL
14. DA REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DA PRISÃO PROVISÓRIA
14.1. Considerações gerais
14.2. Retrospecção histórica da responsabilidade objetiva do Estado no direito pátrio
14.3. Do ato legislativo e a potencialidade para gerar dano injusto
14.4. A responsabilização civil do Estado pelo ato jurisdicional
14.5. A absolvição penal e a obrigação de indenizar o réu submetido à prisão processual
14.6. A responsabilidade civil pelo erro fático do cabimento da prisão processual
14.7. A responsabilidade civil do juiz
14.8. Síntese conclusiva
14.9. Jurisprudência atinente à matéria
BIBLIOGRAFIA