Título: Crítica da Ideologia Jurídica

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Óscar Correas

ISBN: 857525135X

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 279

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Índice:

Introdução .
Capítulo Primeiro
A IDEOLOGIA E OS DISCURSOS
Os textos que contém a ideologia jurídica
Sistemas formalizadores ou linguagens
Códigos
Os sistemas formalizadores e os conteúdos de consciência
Ideologia, ideologias, discurso e discursos
Ideologia
As ideologias
Discurso
Os discursos 
Os usos de "ideologia" e "discurso"
Ideologia em significado amplo
A unidade de uma ideologia
Coerência sintática dos textos
Coerência semântica ou de sentido dos textos
Sistemas significantes
Denotação e conotação
Capítulo Segundo
O DIREITO COMO DISCURSO PRESCRITIVO
As palavras do discurso do direito
1.1. O signo
1.2. O significado
1.3. O referente
O sentido dos discursos
Sentido e ideologia
Uso descritivo e uso prescritivo da linguagem
4.1. A diferença desde o ponto de vista semântico
4.2. A vontade do produtor do discurso
4.3. A diferença desde o ponto de vista pragmático
Discursos com sentido prescritivo
Os discursos e os operadores lógicos
Capítulo Terceiro
O CONTEÚDO DO DISCURSO DO DIREITO
O direito como discurso organizador da violência
1.1. O direito como discurso que ameaça com a violência
1.2. O direito como instrumento de resolução de conflitos
1.3. O direito caracterizado pela possibilidade de submeter algo a justiça
1.4. O direito como modelo para julgar condutas
1.5. O direito como unidade de dois tipos de normas (Hart)
2. A qualidade do produtor do discurso do direito
3. O direito como discurso autorizado
3.1. O sentido autorizado
3.2. A vontade do produtor
Capítulo Quarto
O RECONHECIMENTO DO DIREITO .
Os destinatários do direito
O reconhecimento do direito
O reconhecimento do funcionário
O reconhecimento do sentido autorizado do iscurso
O reconhecimento generalizado do direito
O reconhecimento profissional do direito
Capítulo Quinto
AS CIÊNCIAS JURÍDICAS
O uso dos critérios teóricos
O discurso da ciência
Ciência e política
A eleição de uma teoria
As ciências do direito
1. Dogmática jurídica
2. Sociologia jurídica
3. Psicologia jurídica
4. Análise do discurso do direito
5. Análise dos discursos jurídicos
A Dogmática jurídica ou jurisprudência Normativa
O reconhecimento do direito como atividade intelectual
A Metodologia jurídica
8.1. A descrição de normas
8.2. A interpretação
8.3. O estudo do ato produtor do discurso do direito
Capítulo Sexto
A ANÁLISE DO DISCURSO DO DIREITO
Discurso do direito e discurso jurídico
1.1. As fundamentações
1.2. As exposições de motivos
1.3. As explicações
1.4. Os discursos cotidianos
1.5. O uso do direito
A ideologia no discurso do direito
Sentido deôntico e sentido ideológico do discurso do direito
A ideologia do direito e a ideologia jurídica
Sistemas significantes
A análise do discurso como ciência
6.1. Discursos acerca da ideologia jurídica
6.2. Discursos acerca do sentido ideológico do direito
As ciências jurídicas, ciências acerca do exercício do poder
Capítulo Sétimo
A CRÍTICA JURÍDICA
A Crítica Jurídica na França
1.1. A concepção científica de Critique du Droit
1.2. A negação do jurídico universal
1.3. O direito, seu uso, e a Sociologia Jurídica
1.4. O direito como discurso
A Teoria Crítica do.Direito
A crítica do direito como análise do discurso
3.1. "Crítica"
3.2. A crítica do direito desde o ponto de vista interno
3.3. A crítica do direito e dos discursos jurídicos desde um ponto de vista externo
3.4. A crítica científica dos discursos não-científicos
O problema do fundamento do discurso crítico de outro discurso
A cientificidade da Crítica Jurídica
Capítulo Oitavo
O REFERENTE DO DISCURSO DO DIREITO
Os fatos e o sentido
O sentido e seu referente
O discurso do direito, seu sentido ideológico e as relações sociais
3.1. O direito para o usuário
3.2. O direito para o sociólogo
3.3. O direito frente a análise do discurso
Causa e referente
Os códigos e o deciframento do discurso do direito
Denotação e conotação de ficções
Capítulo Nono
A EXPLICAÇÃO CAUSAL
1. A necessidade da explicação causal
2. A causa na Sociologia Jurídica e na Crítica Jurídica
3. "Causa" no pensamento grego
3.1. Aitía como geração 
3.2. A homogeneidade entre os termos
4. "Causa" como atividade de um sujeito
5. "Causa" como razão
6. "Causa" como ficção
7. "Causa" como função
8. Causa sistêmica, não linear
9. O uso científico da palavra causa
Capítulo Décimo
A CAUSA NA SOCIOLOGIA JURÍDICA
1. A "causa" em Sociologia
2. O discurso como causa do discurso
3. A origem das ficções do sentido ideológico do
direito
4. As descrições no discurso do direito
5. Causa e referência fictícia do direito
Capítulo Décimo-Primeiro
AS RElAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO
1. O direito, as relações sociais e suas descrições
2. As relações sociais e o referente do direito
3. A apologia do direito
4. Uma teoria sociológica geral
5. Os modelos em ciências sociais
Relações sociais e condutas
6.1. As condutas
6.2. As relações sociais
6.3. O discurso do direito e as relações sociais
Capítulo Décimo-Segundo
A CRÍTICA JURÍDICA .
1. A Teoria Sociológica do direito
1.1. A descrição de um modelo sociológico e as normas
1.2. O modelo normativo
1.3. A "necessidade" das normas
1.4. A necessidade da coerção
1.5. Modelo e sociedade
2. A Sociologia jurídica
3. A Crítica do Direito
4. A Crítica do Direito como análise do discurso
4.1. Denotação e conotação
4.2. Sistemas significantes
4.3. Categorias e técnicas jurídicas
Capítulo Décimo-Terceiro
EPÍLOGO E BALANÇO
1. As perguntas e atitudes iniciais
1.1. A pergunta pelo ser assim do direito
1.2. O estado dos exploradores
1.3. A ideologia jurídica
2. A crítica da ideologia jurídica
3. As contribuições
3.1. O marxismo como hipótese
3.2. A Teoria Geral do Direito
3.3. O direito como discurso
3.4. A Teoria Sociológica do Direito
3.5. A causa do discurso do direito
3.6. As categorias utilizadas
3.7. A pluralidade de discursos
3.8. O reconhecimento do direito
3.9. A crítica do conceito de causalidade entre relações sociais e direito
4. A crítica do direito moderno
4.1. O direito privado
4.2. O direito do trabalho
4.3. O direito econômico