Título: Manual Básico de Processo do Trabalho

Editora:Juruá

Autor: Antonio Devechi

ISBN: 9788536215549

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 172

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Resenha:

Ao escrever esta obra, o autor teve o único objetivo de produzir um material sério e útil, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista.
A seqüência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensão da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso. Além disso, procura transmitir as informações indispensáveis sobre a legislação aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada.
Dentro de um linguajar simples, acadêmico e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da Justiça do Trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicações atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instrução e julgamento; os recursos cabíveis, a ação rescisória e o mandado de segurança.
Por fim, inseriu as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da CLT e da legislação correlata.


PROCESSO DO TRABALHO
1 Disposições Gerais
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ A DO TRABALHO
1 Órgãos da Justi ça do Trabalho
2 Competência da Justiça do Trabalho
3 Competência dos Juízes deDireito da Justiça Comum
4 Competência dos Juízes do Trabalho
5 Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho
6 Competência do Tribunal Superior do Trabalho
ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MEIOS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS TRABALHISTAS
1 Comissões de Conciliação Prévia
2 Dissídios Individuais
3 DissídiosColetivos
AÇÕES TRABALHISTAS NO DISSÍDIO INDIVIDUAL
1 Ações de Conhecimento
2 Ações Cautelares
3 Ações de Execução ou Executivas
PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS
1 Organograma do procedimento trabalhista
2 Classificação dos Procedimentos
3 Tratamento Dado às Partes
A MARCHA DO PROCESSO TRABALHISTA
1 Procedimento Ordinário
REQUISITOS DA AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL
1 Reclamação Inicial Trabalhista
2 Citação - Notificação
3 Audiência de Instrução e Julgamento
4 Recurso
RESPOSTA DO RECLAMADO
1 Exceções
2 Contestação
3 Reconvenção
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
1 Resumo das Principais Medidas Procedimentais
2 Contestação no Procedimento Sumaríssimo
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
1 Espécies de Recursos
2 Recurso das Decisões Interlocutórias
3 Outros Recursos
4 Revisão do Valor da Causa
5 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos
6 Prazos dos Recursos
7 Preparo
8 Depósito Recursal
9 Efeitos dos Recursos
RECURSO ORDINÁRIO
1 Disposições Gerais
2 Efeito do Recurso Ordinário
3 Matéria de Defesa
4 Juntada de Documentos
5 Processamento do Recurso Ordinário
6 Recurso Ordinário no Procedimento Sumaríssimo
RECURSO DE REVISTA
1 Cabimento
2 Comprovação de Divergência pelo Recorrente
3 Efeito do Recurso de Revista
4 Processamento
5 Recurso de Revista no Procedimento Sumaríssimo
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 Disposições Gerais
2 Cabimento
3 Petição e Formação do Instrumento
4 Processamento do Agravo de Instrumento
5 Efeito
6 Juízo de Retratação
7 Custas e Depósito Recursal
AGRAVO DE PETIÇÃO
1 Cabimento
2 Procedimento
EMBARGOS DE TERCEIRO
1 Disposições Gerais
2 Legitimidade e Admissibilidade
3 Procedimento
4 Contestação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
1 Disposições Gerais
2 Conceito e Admissibilidade da Repercussão Geral
AÇÃO RESCISÓRIA
1 Disposições Gerais
2 Cabimento e Pressupostos
3 Competência
4 Legitimidade
5 Depósito Recursal
6 Petição Inicial
7 Valor da Causa
8 Procedimento no Tribunal
9 Rescisória de Rescisória
MANDADO DE SEGURANÇA
1 Cabimento
2 Competência
3 Petição e Procedimento
4 Liminar
5 Indeferimento
SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
REFERÊNCIAS