Título: Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Editora:UFMG

Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho

ISBN:

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 335

Encadernação: Brochura

Ano: 1994

Conteúdo:

Teoria Geral da Revisão Constitucional e Teoria da Constituição Originária - José Alfredo do Oliveira Baracho

O Impeachment do Presidente da República: alguns aspéctos de seu processo à luz da Constituição vigente - Aloízio G. de Andrade Araújo

Ancilla Iuris - Joaquim Carlos Salgado

Poder Judiciário - Aroldo Plínio Gonçalves

Direito do Jurisdicionado à Rápida Prestação Jurisdicional - Por uma Justiça Eficaz - Controle de Constitucionalidade - Sacha Calmon Navarro Coelho

Direito de Autor e os Interesses Sócios-Culturais e de Terceiros em Torno da Obra Intelectual - Albertino de Campos Pires

Observações sobre a Culpabilidade na Reforma Penal Portuguesa - José Cirilo de Vargas

A Nova Ordem Mundial - Arthur José de Almeida Diniz

O Efeito Vinculativo das Súmulas e Enunciados - Vicente de Paula Maciel Júnior

As Normas Gerais de Direito Financeiro e de Direito Tributário, Sua Natureza e Função - José de Mesquita Lara

Uma Visão de Direito Industrial - Milton Fernandes

A Doutrina Constitucional e o Controle de Constitucionalidade como Garantia da Cidadania - Necessidade de Novas Técnicas de Decisão: possibilidadde da declaração da inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro - Gilmar Ferreira Mendes

O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Proteção dos Direitos Fundamentais - Paulo Bonavides

O Brasil e o Direito Internacional na Nova Ordem Mundial - Celso Mello

"In Memoriam" de Raymundo Cândido - Sidney Safe Silveira

Homenagem ao Prof. José Olympio de Castro Filho - Alberto Deodato Maia Barreto Filho

O Centenário de Amilcar de Castro: o notável jurista - Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

João Milton, Professor Emérito - Wille Duarte Costa