Título: Princípios Gerais de Direito Constitucional dos Estados Unidos da América do Norte

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Thomas Cooley

ISBN: 8520302084

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 304

Encadernação: Brochura

Ano: 1982

Livro usado em excelente estado de conservação.

Índice:

Constituição dos Estados Unidos

Origem da União Americana

Definições e Princípios Gerais

Distribuição dos Poderes Governamentais

Os Poderes do Congresso

Atribuições do poder Executivo

O Departamento Judiciário do Governo Federal

Limitações Impostas ao Exercício do Governo, e suas Respectivas Compensações

A Admissão de Novos Estados

A Constituição Garante aos Estados uma Forma Republicana de Governo

Modificações na Constituição

Direitos Civis e suas Respectivas Garantias

Privilégios Políticos e suas Garantias

Garantias Concedidas as Pessoas Acusadas de Crimes

Tutela aos Contratos e à Propriedade

A Formação e a Interpretação das Constituições Estaduais